Neste episódio especial do Frequência Política, em celebração aos 24 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal, os analistas da XP recebem o economista José Roberto Afonso, um dos formuladores da LRF, para uma conversa repleta de história e atualidade, na qual é abordado o contexto em que a lei foi aprovada e sancionada, no segundo mandato do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, bem como seu impacto no debate fiscal do Brasil nos dias de hoje. 

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Neste episódio especial do Frequência Política, a equipe de analistas da XP fala sobre as eleições presidenciais nos Estados Unidos e comenta os principais pontos sobre o cenário da disputa que acontece no final deste ano, com explicações sobre o sistema eleitoral americano e sobre os temas que podem impactar a corrida pela Casa Branca. 

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No episódio desta semana, a equipe de análise política da XP traz as perspectivas sobre as negociações entre Executivo e Congresso pela prorrogação da desoneração da folha de pagamento para setores da economia e para os municípios, no sentido de encontrar alguma fonte de compensação para a renúncia de receitas, em linha com a decisão liminar do ministro Cristiano Zanin, do STF. Além disso, nossos analistas falam sobre o pacote de reformas apresentado pelo governo Milei na Argentina, já aprovado na Câmara dos Deputados, mas que ainda aguarda apreciação pelos senadores argentinos, onde deve encontrar maiores dificuldades de tramitação. 

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Nesta semana o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu a prorrogação da desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia e para municípios, atendendo a pedido do governo Lula feito à Suprema Corte através da Advocacia-Geral da União. No episódio de hoje, os analistas da XP falam sobre os possíveis desdobramentos da decisão, e ainda trazem os detalhes sobre a distribuição dos dividendos extraordinários da Petrobras e sobre a tramitação da agenda econômica do governo no Congresso, com destaque para a regulamentação da reforma tributária e para o PL do Perse. 

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Na próxima segunda-feira o governo enviará ao Congresso o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025, que entre outras coisas irá definir a meta de resultado primário do próximo ano. A partir disso, os analistas da XP falam no episódio desta semana sobre as discussões em andamento no Ministério da Fazenda sobre uma possível revisão da meta de 2025, que estava prevista inicialmente para um superávit de 0,5% do PIB, para um patamar mais factível de ser cumprido. Além disso, nosso time também traz as últimas atualizações sobre as atividades no Congresso, sobre a possibilidade de haver a distribuição dos dividendos extraordinários da Petrobras e sobre a MP do setor elétrico, editada nesta semana pelo Executivo com o objetivo de garantir uma redução na conta de luz ainda este ano. 

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Neste episódio do Frequência Política, o time de analistas da XP traz os possíveis caminhos aventados pelo governo para contornar a decisão do presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco, que resolveu não prorrogar o trecho da MP 1202 referente ao aumento da alíquota previdenciária dos municípios, mantendo a desoneração conforme aprovada pelo Legislativo ainda no ano passado, e traz também os bastidores sobre os novos ruídos em torno da Petrobras, com o desgaste do presidente da estatal, Jean Paul Prates, mas com a nova possibilidade de a empresa distribuir parte dos dividendos extraordinários que foram retidos no mês passado.

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No episódio desta semana, os analistas da XP trazem os novos capítulos a respeito das negociações sobre o Perse e sobre a desoneração dos municípios, diante dos esforços da Fazenda para reduzir o impacto fiscal das medidas – enquanto aumenta a expectativa pela divulgação do primeiro relatório bimestral de receitas e despesas do ano, no próximo dia 22. Nosso time também fala sobre os recentes ruídos em torno da Petrobras e sobre as possibilidades de acordo entre Eletrobras e governo federal. 

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A equipe de analistas da XP comenta no episódio desta semana o novo tensionamento na relação entre Câmara dos Deputados e Palácio do Planalto após o retorno do recesso legislativo, a partir das duras falas de Arthur Lira na sessão de reabertura dos trabalhos – episódio que acontece em meio às negociações entre governo e Congresso a respeito da MP da reoneração e de vetos presidenciais sobre o orçamento. Além disso, trazem os desdobramentos políticos da operação da Polícia Federal que atingiu o núcleo duro do bolsonarismo no âmbito das investigações que tratam de atos antidemocráticos, com possível impacto nas eleições municipais deste ano.

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No episódio desta semana, a equipe de analistas da XP traz as perspectivas para o retorno dos trabalhos legislativos, a partir da próxima segunda-feira, em meio às negociações entre governo e Congresso acerca da Medida Provisória 1202, que trata da reoneração da folha de pagamentos. Nossos analistas também trazem as atualizações do panorama fiscal, enquanto a Fazenda segue em busca de cumprir a meta de entregar um orçamento equilibrado neste ano e zerar o déficit primário.

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