Esta semana, a actualidade foi muito intensa, especialmente na República Democrática do Congo, depois dos rebeldes do grupo M23, apoiados pelo Ruanda, terem lançado uma operação relâmpago e terem conseguido tomar a cidade estratégica de Goma, capital da província do Norte Kivu.

Há relatos de que os rebeldes estejam agora a tentar conquistar outras cidades e, por isso, há registo de combates violentos entre os membros do M23 e o exército regular congolês, que já deixaram mais de 100 mortos e perto de 1000 feridos.

O Presidente da República Democrática do Congo falou ao país na quarta-feira. Félix Tshisekedi assegurou que está em curso uma "resposta vigorosa" no leste do país. O chefe de Estado descreveu uma "agravação sem precedentes da situação de segurança" no local, denunciou a "passividade" da comunidade internacional e alertou para o risco de uma "escalada" regional.

Até agora, e apesar dos esforços da mediação angolana, nenhuma das partes tem mostrado uma posição flexível. A RDC recusa sentar-se à mesa das negociações com o grupo M23 e pretende apenas discutir directamente com o Ruanda. Kigali, por sua vez, diz que se vive um perigo existencial enquanto o leste da RDC albergar grupos considerados hostis. Estas são "acusações antigas", defende Sérgio Calundunga, coordenador do Observatório Político e Social de Angola, que dá conta de "uma escalada" da tensão no país.

A situação está a agravar-se de dia para dia no leste da RDC e Osvaldo Mboco, analista político angolano defende que a comunidade internacional já deveria ter condenado o Ruanda.

Em Moçambique, 34 deputados da Renamo e do MDM tomaram posse nesta quarta-feira, na Assembleia da República, e prometeram trabalhar para responder os anseios dos moçambicanos. O relato é do nosso correspondente Orfeu Lisboa.

Na Guiné-Bissau, o governo vai propor ao Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló a realização das eleições presidenciais e legislativas em simultâneo entre 23 de outubro e 25 de novembro deste ano. A intenção do executivo guineense foi transmitida esta manhã em Bissau, ao corpo diplomático acreditado no país, pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros. Carlos Pinto Pereira falou na dificuldade do governo em realizar as duas eleições separadas este ano.

Ainda sobre este tema, a Aliança Patriótica Inclusiva "Cabas Garandi" insurgiu-se contra a intenção do executivo guineense em propor ao chefe de Estado, Umaro Sissoco Embaló a marcação da data das eleições presidenciais e legislativas em simultâneo entre outubro e de novembro deste ano. A insatisfação da API "Cabas Garandi", que junta a APU/PDGB, uma das alas do MADEM G-15 e do PRS foi manifestada nesta quarta-feira em Bissau, em comunicado à imprensa a que a RFI teve acesso.

Chegamos assim ao fim deste magazine Semana em África. Nós, já sabe, estamos de regresso na próxima semana. Até la, fique bem.

Semana de tomada de posse de Donald Trump como Presidente dos Estados Unidos da América, comentada em todo mundo e em África não foi excepção. Confira aqui o magazine Semana em África, espaço onde fazemos um apanhado das notícias africanas que marcaram as nossas antenas. 

Cabo Verde diz estar atento e preparado para o repatriamento de cabo-verdianos ilegais residentes nos EUA.

Esta semana, o filho de Muammar Kadhafi, Saif al-Islam Khadafi quebrou o silêncio e, numa entrevista exclusiva à RFI, reiterou as acusações contra o ex-Presidente francês Nicolas Sarkozy, suspeito de ter recebido financiamento líbio para a  campanha presidencial de 2007. 

Semana em que em Genebra, na Suíça, no Grupo de Trabalho do Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas, Angola garantiu que “não existem detenções arbitrárias contra manifestantes” e que “nenhum cidadão é punido ou detido por se manifestar”. 

Semana de novos protestos em Moçambique com a polícia a proceder a vários disparos para reabrir os acessos à portagem de Maputo, além da exoneração do comandante-geral da polícia Bernardino Rafael, substituído agora no cargo por Joaquim Adriano Sive.

A partir desta semana, a Guiné-Bissau conta com novo sistema de controlo fronteiriço no Aeroporto Internacional "Osvaldo Vieira", em Bissau. 

De São Tomé e Príncipe, a informação de que a Acção Democrática Independente pode vir a fragmentar-se.

Confira aqui o magazine Semana em África, espaço onde fazemos um apanhado das notícias africanas que marcaram as nossas antenas. 

Moçambique tem um novo Presidente, enquanto São Tomé e Príncipe tem um novo primeiro-ministro. Já João Lourenço esteve dois dias em visita oficial a Paris.

Esta semana em Moçambique, Daniel Chapo tomou posse como quinto Presidente da República, uma cerimónia onde o agora chefe de Estado disse querer “harmonia” para o país, após mais de três meses de protestos que resultaram em centenas de mortos devido a suspeitas de fraude eleitoral.

Também em São Tomé e Príncipe houve uma tomada de posse, mas do novo primeiro-ministro Américo Ramos. A nomeação de Ramos aconteceu apos a demissão e exoneração de Ilza Amado Vaz, nomeada na sequência da destituição de Patrice Trovoada. Américo Ramos era até agora Governador do Banco Central do arquipélago, membro da ADI e já tinha também sido ministro das Finanças. No seu discurso inaugural, ao lado do novo Governo, prometeu cortar custos, assegurar estabilidade e promover diálogo em São Tomé e Príncipe.

Já o Presidente Carlos Vila Nova disse ter esperança de "um novo percurso de esperança" para o país.

O Presidente João Lourenço esteve em França para uma visita de Estado de dois dias. Esta deslocação vem reforçar os laços entre os dois países, numa altura em que França vê em Angola um parceiro estratégico, tanto no plano económico como diplomático.

Durante a visita de João Lourenço a Paris, a França anunciou a assinatura de contratos num valor de 430 milhões de euros com Angola. João Lourenço agradeceu o interesse da França em Angola e voltou a convidar os empresários a multiplicarem os investimentos em Angola.

No Desporto, a selecção cabo-verdiana de andebol iniciou o Campeonato do Mundo com uma derrota por 21-34 frente à Islândia na Arena de Zagrebe, na Croácia. Em entrevista exclusiva Marco Martins, Jorge Rito, treinador português da selecção cabo-verdiana, considerou que foi uma prestação triste, especialmente a primeira parte.

Semana agitada em Moçambique com o regresso do candidato presidencial Venâncio Mondlane e semana em da cadeira da chefia do Governo de São Tomé e Príncipe caiu Patrice Trovoada e subiu Ilza Amado Vaz. Confira aqui o magazine Semana em África, espaço onde fazemos um apanhado das notícias africanas que marcaram as nossas antenas.

Esta semana, o Conselho Constitucional de Moçambique fixou, oficialmente, o dia 15 de Janeiro para a tomada de posse de Daniel Chapo, declarado vencedor das presidenciais, mas contestado nas ruas com protestos. A ONU e a SADC mostraram-se “profundamente” preocupadas com a violência pós-eleitoral. Outro tema em destaque neste programa é a perda de influência de França no continente africano.

O Conselho Constitucional de Moçambique fixou, oficialmente, o dia 15 de Janeiro para a tomada de posse de Daniel Chapo, candidato apoiado pela Frelimo, no poder, como novo Presidente da República.

Foi o mesmo Conselho Constitucional que a 23 de Dezembro proclamou Daniel Chapo como o vencedor das presidenciais e a vitória da Frelimo que manteve a maioria parlamentar nas eleições gerais de 9 de Outubro. Esta proclamação oficial foi contestada nas ruas e só nessa semana morreram mais de 170 pessoas, elevando para quase 300 o número de vítimas dos confrontos com a polícia, nomeadamente dos seus disparos.

O candidato presidencial Venâncio Mondlane, que lidera a contestação a partir do estrangeiro, também prometeu, muito antes da data anunciada pelo conselho Constitucional, que vai tomar posse no dia 15 de Janeiro.

Wilker Dias, coordenador da plataforma Decide, que tem revelado o número de mortes nos protestos, contou à RFI temer que o país assista a um grande nível de violência na semana da tomada de posse de Daniel Chapo.

Entretanto, esta semana, a Comunidade de Desenvolvimento da África Austral, SADC, manifestou-se “profundamente” preocupada com as mortes, a destruição de propriedade privada e de infra-estruturas públicas e disse estar disponível para ajudar na busca de uma resolução pacífica.

Também a ONU se mostrou “profundamente preocupada” com a violência pós-eleitoral em Moçambique e a fuga das populações. Na semana que se seguiu à proclamação oficial dos resultados, cerca de 2.000 pessoas fugiram para o Malawi e 1.000 entraram no Essuatíni. Entre os que saíram, estão refugiados e requerentes de asilo de várias nacionalidades que vivem em Moçambique. A situação também preocupa o Centro para a Democracia e os Direitos Humanos, contou à RFI o seu director Adriano Nuvunga.

Por sua vez, o secretário permanente do Ministério da Saúde, Ivan Manhiça, disse que a mobilidade dos profissionais e ambulâncias foi afectada e que as unidades sanitárias estão sobrecarregadas.

E é neste contexto da maior contestação aos resultados eleitorais desde as primeiras eleições, em 1994, que Moçambique terminou, na segunda-feira, o seu mandato de dois anos como membro não permanente do Conselho de Segurança das Naçoes Unidas. Verónica Macamo, ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, fez um balanço positivo e disse que é preciso ter pelo menos dois países africanos nos membros permanentes.

Angola passou a contar, a 1 de Janeiro, com três novas províncias, passando a haver 21 no total. Uma das novas províncias Icolo e Bengo nasceu da cisão da antiga província de Luanda. Dionísio da Fonseca, ministro da Administração do Território, contou-ns que esta nova divisão administrativa não pretende dividir os angolanos, mas para lutar contra as assimetrias locais.

Este ano, o indulto presidencial decretado por João Lourenço permitiu que “Zenu” dos Santos , filho do antigo Presidente José Eduardo dos Santos, e a influenciadora digital Ana da Silva Miguel, conhecida por “Neth Nahara", já estejam em liberdade desde quarta-feira.

Em São Tomé e Príncipe, a população cresceu nos últimos 12 anos. Os resultados constam dos dados preliminares do Recenseamento geral da população e habitação 2024. Os dois maiores distritos, Água Grande e Mézochi, continuam a concentrar o maior número de habitantes, descreveu-nos o nosso correspondente em São Tomé, Maximino Carlos.

A Costa do Marfim anunciou que o contingente francês de cerca de 600 soldados vai começar a sair do país ainda este mês. O historiador e antropólogo guineense, João Paulo Pinto Có, acredita que a decisão do Presidente Alassane Ouattara reflecte o "anseio de um movimento muito grande" no continente africano, especialmente entre os jovens que querem novas políticas e relações diplomáticas mais horizontais com os antigos países colonizadores.

Também no Chade, o Presidente Mahamat Idriss Déby, na mensagem de fim de ano, reafirmou o fim da colaboração militar com a França e a retirada do contignete militar francês até 31 de Agosto. No Senegal, a presença militar francesa parece igualmente a prazo já que o Presidente Bassirou Diomaye Faye afirmou que em 2025 será o “fim de todas as presenças militares estrangeiras” no território senegalês. A França já se vira obrigada a retirar os seus militares do Mali, Burkina Faso e Níger.

A violência pós-eleitoral continua a marcar a actualidade no continente africano. O Conselho Constitucional de Moçambique validou, esta segunda-feira, 23 de Dezembro, os resultados finais das eleições gerais de 9 de Outubro e proclamou o candidato apoiado pela Frelimo, Daniel Chapo, como vencedor nas presidenciais com 65,17%. A decisão, que não é passível de recurso, trouxe o caos às ruas do país, fazendo mais de 120 mortos nos confrontos entre manifestantes de polícia.

Segundo o Conselho Constitucional, em segundo lugar ficou Venâncio Mondlane, do Podemos, com 24,19% dos votos, seguido de Ossufo Momade, da Renamo, com 6,62%, enquanto o líder do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), Lutero Simango, obteve 4,02%.

Daniel Chapo garante que as vozes de todos foram ouvidas e apela ao “diálogo” para “superar as diferenças”. O candidato Frelimo diz ter chegado o momento de pensar “sobre a melhor forma de criar uma realidade democrática representativa da riqueza e diversidade do país” e tal deve ser feito com “calma e serenidade”. Acrescentando que é necessário a construção de uma “nova arquitectura democrática que responda às aspirações da sociedade”. 

“A todos os estratos sociais e, principalmente à juventude, aos militantes, simpatizantes, membros e apoiantes de todos os partidos políticos, asseguro que a vossa voz foi ouvida e vamos trabalhar durante esses dias. 

Que o nosso sistema eleitoral necessita de reformas profundas, todos nós concordamos. Precisamos construir uma nova arquitectura democrática que responda às aspirações da nossa sociedade e não apenas aos interesses partidários. Estou disposto a liderar este processo de reformas. 

Quero ainda aproveitar esta ocasião para dizer que chegou a hora de pensarmos, com calma e serenidade, sobre a melhor forma de criar uma realidade democrática que envolva os diversos actores que representam a riqueza e a diversidade do nosso país.

Essa diversidade é a nossa força. O diálogo é a chave para superar as nossas diferenças”, disse.

O candidato presidencial Venâncio Mondlane alerta que se avizinham “dias difíceis” para os moçambicanos, acrescentando que “ou a gente organiza o nosso país agora ou então nada feito”.

A proclamação dos resultados eleitorais levou o caos às ruas em diversos pontos do país, com o registo de feridos a tiro e um rastro de destruição ainda por calcular.

Mondlane, também nas redes sociais, reagiu à proclamação dos resultados eleitorais pelo Conselho Constitucional de Moçambique. Alertou que “neste momento sério da nossa vida”, “virão dias difíceis”.

“Este é um momento sério da nossa vida. Ou a gente organiza o nosso país agora ou então nada feito. 

Em Moçambique, o Conselho Constitucional é legal. Mas esta legalidade está a legalizar o roubo, a fraude, a humilhação do próprio povo. 

Chegou a hora! Temos que estar prontos! Moçambicanos temos que estar prontos!

Virão dias difíceis, mas é de dias difíceis onde se faz também a melhor história. A história dos povos não é feita apenas de mar de rosas, não é feita apenas de momentos de felicidade, de gozos, de beijos. É feita também por momentos espinhosos, pedregosos. É feita por momentos difíceis.

Mas a verdade é que a vitória está garantida para todos nós. E em todas as coisas que ocorrerem, fiquem a saber: sairemos sempre mais do que vencedores”, alertou.

Os resultados das eleições gerais moçambicanas mostram, ainda, uma grande queda da Renamo, até agora maior partido da oposição. Ossufo Momade, Presidente da Renamo, fala “num retrocesso da democracia”, distancia-se dos resultados anunciados pelo Conselho Constitucional e promete mobilizar a população para sair à rua pela verdade eleitoral. Momade voltou a pedir "a anulação deste processo".

“Este acórdão representa o desrespeito pelo povo. É um retrocesso para a nossa democracia. O partido Renamo não pode, de forma alguma, permitir que isso aconteça. O partido Renamo convocou esta conferência de imprensa para dizer que não reconhecemos os resultados, nem o suposto vencedor, muito menos números atribuídos ao seu partido. 

A Renamo entende que Moçambique merece um Governo legítimo, escolhido pelo povo e não por um grupinho de pessoas. A Renamo defende, sempre defendeu, a anulação deste processo.

Estamos diante de uma situação intolerável. A decisão do Conselho Constitucional de validar e proclamar os resultados eleitorais, mesmo após a exposição de evidências contundentes de fraude, é um acto de traição à nação. Este órgão devia ser baluarte da justiça e da democracia. Tornou-se numa ferramenta de opressão e de desrespeito da verdade eleitoral. 

É inaceitável que um órgão que carrega a responsabilidade de zelar pela integridade do nosso sistema democrático ignore as denúncias de manipulação e corrupção. O Conselho Constitucional não falhou apenas na sua missão, mas tornou-se cúmplice de um processo que sufoca a voz e a vontade do povo”, denunciou.

O candidato presidencial do MDM, Lutero Simango também não reconhece os resultados do escrutínio que dão vitória à Frelimo e ao seu candidato, Daniel Chapo. Simango ressalva que “Moçambique está em crise” e que a “anulação das eleições” “teria sido a decisão mais acertada” para “um ambiente de paz”.

“Queremos dizer a todos os moçambicanos e moçambicanas que não concordamos com o acórdão que ontem foi pronunciado. Pelas mesmas razões que dissemos aquando do anúncio dos resultados feita pela CNE: discrepâncias, enchimento nas urnas, falsificação de editais, manipulação de resultados e má gestão do todo processo eleitoral em cadeia, desde o orçamento eleitoral até ao tratamento dos resultados expressos nas urnas. 

Não reconhecemos os resultados. Não se pode aceitar a fraude eleitoral. 

É por essa razão que o MDM sempre defendeu a anulação das eleições. E essa teria sido a decisão mais acertada para se poder criar não só um ambiente de paz, assim como buscar uma outra verdade eleitoral. 

Moçambique está em crise. Não podemos negar que a situação política que se vive no país hoje só espelha a crise”, defendeu.

A proclamação dos resultados eleitorais pelo Conselho Constitucional trouxe o caos às ruas em diversos pontos do país, com feridos a tiro e um rastro de destruição, levando à fuga 1500 reclusos da cadeia Central de Maputo. As autoridades têm um discurso contraditório quanto aos responsáveis pela evasão da prisão. O comandante-geral da polícia Bernardino Rafael acusou os manifestantes de serem os responsáveis pela fuga de prisioneiros. Todavia, a ministra moçambicana da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Helena Kida, apresentou uma versão diferente dos factos, garantindo que “a rebelião começou no interior do estabelecimento prisional”.

O candidato presidencial suportado pelo partido Podemos fala em “manipulação” e afirma que “foram os guardas que abriram as portas da cadeia”. Venâncio Mondlane denuncia ainda um plano macabro da Frelimo, responsabilizando o chefe de Estado Filipe Nyusi e o comandante-geral da polícia Bernardino Rafael.

“Bernardino Rafael, o principal responsável disto, é um homem sanguinário, um assassino frio. Ele é que é responsável, juntamente com o comandante em chefe das Forças Armadas, o Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi. [Eles] combinaram isto porque sabiam que, no terreno, estavam a perder espaço para os manifestantes”, acusou.

A tensão social está também a ter impacto no funcionamento do Hospital Central de Maputo que conta com apenas 60% do pessoal de saúde necessários. Há ainda o risco de começar a faltar comida para os pacientes internados na unidade hospitalar, alerta a diretora clínica substituta do HCM, Eugénia Macassa.

“Os nossos fornecedores também não conseguem chegar à unidade sanitária. Não conseguimos ter os alimentos que precisamos para alimentar os nossos pacientes (…). Não há pacientes que ficam sem comida, mas corremos esse risco se não recebermos alimentos nas próximas horas”.

A União Africana pediu uma “solução pacífica” para os confrontos pós-eleitorais em Moçambique. Declarações que traduzem uma certa impotência de uma comunidade internacional que está mais preocupada com os investimentos que tem no país, considera João Feijó, investigador do observatório do Meio rural em Maputo.

“Os países da região, sobretudo a África do Sul, que depende fortemente das matérias primas que saem de Moçambique (…) Por outro lado, os países da região também estão com medo, nomeadamente os partidos dominantes que ainda estão no poder, o ANC, o ZANU-PF do Zimbabwe ou o MPLA de Angola estão com medo daquilo que podem ser os ventos de mudança de Moçambique que podem depois contagiar também a oposição nestes países”, admite.

Também o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, lançou um apelo aos líderes políticos do país, com o objetivo de acalmar as tensões, através do diálogo.

De acordo com a plataforma eleitoral Decide, Mais de 120 pessoas foram mortas em dois dias de confrontos com as forças de segurança em Moçambique. A plataforma diz que a expansão de novos focos de protestos, saques e a agitação em cadeias causaram o aumento do número de óbitos, referindo que mais de 250 pessoas morreram nas manifestações pós-eleitorais em Moçambique desde 21 de outubro.

Sejam bem-vindos a mais uma Semana em África. A actualidade desta semana ficou marcada pela passagem do ciclone Chido por Moçambique, que deixou mais de 70 mortos e pelo menos 600 feridos nas províncias de Cabo Delgado, Nampula e Niassa, no norte do país. O ministro moçambicano da Indústria e Comércio, Silvino Moreno garantiu que o executivo está a trabalhar para providenciar ajuda às vítimas, garantindo que o governo conta com a solidariedade internacional.

O distrito de Mecúfi, na província de Cabo Delgado, ponto de entrada deste ciclone em Moçambique, ficou irreconhecivel. Hélia Seda, gestora de projectos da ONG Helpo em Mecufi, diz que 100% da população do distrito ficou afectada e que ali falta tudo.

No Malawi, as autoridades também dão conta de perto de duas dezenas de vítimas mortais devido à passagem do cilone Chido.

Em Angola, o MPLA, partido no poder, reuniu até esta terça-feira o seu Congresso e, posteriormente, o Comité central, apostado no rejuvenescimento dos seus órgãos. Doravante o presidente do partido, e chefe de Estado cessante, João Lourenço, vai poder manter-se na liderança dessa força política.

Angola registou também, esta semana, um novo caso de Mpox, na província do Uíge, no norte do país. Este é o primeiro caso fora da capital. As autoridades reforçaram, por isso, um plano de contingência junto à fronteira com a República Democrática do Congo.

Na Guiné-Bisau, para o jurista e analista político guineense François Dias, não há dúvidas de que o fim do mandato presidencial de Umaro Sissoco Embalo é 27 de fevereiro próximo. Isto acontece numa altura em que o país vive uma crise política, que se aguzidou pelo facto do Presidente ter decidido dissolver o parlamento no passado mês de dezembro e formar um executivo de iniciativa presidencial.

Recorde-se ainda que Umaro Sissoco Embaló decidiu adiar as legislativas que estavam marcadas para 24 de novembro. Entretanto, ainda não anunciou nova data, mas a oposição pede eleições presidenciais.

Esta semana em África ficou marcada pelas alegadas agressões dos guardas de Sissoco Embaló à diáspora guineense e ainda pelo anuncio de Venâncio Mondlane de ter a intenção de tomar posse no dia 15 de Janeiro, mesmo ainda não sendo conhecidos os resultados finais que serão validados e divulgados pelo Conselho Constitucional até ao final de Dezembro.

Nesta semana de actualidade em África, o destaque vai para Angola, onde esta semana Joe Biden realizou uma visita histórica de três dias, a primeira jamais efectuada por um chefe de Estado americano ao país. Logo após a sua chegada a Luanda na segunda-feira, Joe Biden reuniu-se com o seu homólogo angolano. 

João Lourenço apelou a investimentos americanos acrescidos na área da defesa e enfatizou o facto desta visita inédita representar um ponto de viragem nas relações angolano-americanas. 

No âmbito desta deslocação, durante uma visita ao Museu Nacional da Escravatura em Luanda na terça-feira, o Presidente americano anunciou uma ajuda humanitária de mil milhões de Dólares para apoiar as pessoas afectadas pelas secas em África. Joe Biden também prometeu uma mudança de paradigma nas relações entre os Estados Unidos e África. 

Entretanto, na fase final da sua deslocação, uma etapa eminentemente económica, Joe Biden foi até Benguela onde abordou com as autoridades angolanas e regionais envolvidas no projecto do corredor do Lobito, o futuro do que deve tornar-se a primeira ferrovia transcontinental que deve ligar a costa Atlântica, a partir de Angola, à costa Indica, na Tanzânia, facilitando o transporte de mercadorias.

No quadro da cimeira organizada na quarta-feira em torno deste empreendimento, Joe Biden anunciou o investimento de mais de 600 milhões de Dólares que se vêm juntar aos mais de 3 mil milhões já desembolsados nestes últimos meses por Washington para a reabilitação da porção já existente desta infraestrutura e o seu desenvolvimento.

Entretanto, antes de chegar segunda-feira a Angola o Presidente norte-americano efectuou uma escala na ilha do Sal, em Cabo Verde. O primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, reforçou o facto de os Estados Unidos serem um parceiro de excelência do arquipélago.

Esta curta passagem de Joe Biden por Cabo Verde praticamente coincidiu com as autárquicas que decorreram no passado fim de semana no arquipélago. Um escrutínio do qual o PAICV foi o grande vencedor, este partido tendo conquistado 15 das 22 autarquias do país. 

Depois de num primeiro tempo se ter considerado que as eleições autárquicas tinham decorrido de forma normal, começaram a surgir no início da semana primeiras denúncias de situações anómalas. Um dos candidatos da UCID evocou nomeadamente a compra de documentos de identificação para impedir os eleitores de votar e apontou o alegado envolvimento de narcotraficantes nas eleições. Por sua vez, o Chefe de Estado cabo-verdiano defendeu uma investigação sobre essas denúncias.

Noutras latitudes, na Namíbia, foi eleita a primeira mulher Presidente da república. De acordo com resultados oficiais anunciados na terça-feira, Nandi-Ndaitwah, 72 anos, militante da Swapo, partido no poder desde a independência em 1990, foi eleita logo na primeira volta, no 27 de Novembro, com 57,31% dos votos. O escrutínio não deixou, contudo, de ser marcado por alguns percalços que obrigaram ao seu prolongamento em várias mesas de voto. Uma situação perante a qual o seu principal adversário, Panduleni Itula, candidato dos Patriotas Independentes para a Mudança, que obteve pouco mais de 25,5% dos votos denunciou irregularidades e prometeu pedir a anulação da votação.

Em Moçambique, retomou na quarta-feira e por sete dias um novo ciclo de protestos convocados pelo candidato presidencial Venâncio Mondlane que rejeita os resultados das eleições de 9 de Outubro, dando a vitória à Frelimo no poder com mais de 70% dos votos. À semelhança do que sucedeu durante as restantes mobilizações, as manifestações foram marcadas pela violência e pela morte de pessoas, com a polícia e a sociedade civil a fazerem balanços diferentes dos acontecimentos.

Ainda antes do movimento retomar, na passada terça-feira, o Presidente do Podemos, partido que suporta a candidatura de Venâncio Mondlane, veio a público desmentir qualquer envolvimento estrangeiro na organização dos protestos, respondendo a acusações feitas pelas autoridades moçambicanas. 

Ainda acerca da situação de Moçambique, a Unicef emitiu na quinta-feira um apelo à assistência humanitária no valor de 64 milhões de Dólares para responder às necessidades de cerca 4,8 milhões de pessoas em Moçambique. Segundo a agência onusiana“as múltiplas crises afectando atualmente o país- conflito, seca e emergências de saúde pública - estão a sobrecarregar os recursos humanitários", a Unicef destacando que entre as pessoas mais fragilizadas, estão incluídas 3,4 milhões de crianças. 

Relativamente à Guiné-Bissau, começou na segunda-feira o julgamento dos cinco estrangeiros arguidos do caso do avião que aterrou a 7 de setembro em Bissau com 2,6 toneladas de droga alegadamente proveniente da America latina. Ouvidos no primeiro dia do processo, os reus disseram apenas que o avião saiu do México e tinha como destino o Mali e que a paragem em Bissau se deveu a uma emergência, todos eles tendo recusado dizer quem tinha fretado a aeronave. Depois de serem ouvidas testemunhas na quinta-feira, o Ministério Público da Guiné-Bissau pediu penas entre 17 e 20 anos de prisão para os cinco arguidos, estando a leitura do acórdão marcada para final do mês. 

Também na actualidade guineense, o governo evitou para já uma greve de sete dias no hospital Simão Mendes, em Bissau, que devia começar na quarta-feira. Os técnicos do principal hospital do país decidiram dar o "benefício de dúvida" ao Ministro da Saúde e suspenderam o bloqueio, com a promessa, porém, de que a greve pode mesmo ir avante se o executivo não responder pela positiva às suas reivindicações.

Durante esta semana, em África, continuou em destaque Moçambique, onde continuaram os protestos convocados pelo candidato da oposição Venâncio Mondlane que reclama a vitória nas eleições de 9 de Outubro. As manifestações foram frequentemente marcadas pela violência, sobretudo em Maputo, onde foram erguidas barricadas, pessoas foram baleadas ou atropeladas pela polícia, a sociedade civil dando inclusivamente conta de mortos. 

De realçar que na passada terça-feira, o Presidente moçambicano promoveu um diálogo com os candidatos às presidenciais de 9 de Outubro. Os candidatos da Frelimo no poder, da Renamo e do MDM, na oposição, compareceram. Já Venâncio Mondlane, candidato do Podemos, que tem promovido os protestos destas últimas semanas e que se encontra em parte incerteza, não esteve presencialmente nesta reunião, designadamente por questões de segurança. 

Esta que foi a primeira sessão de diálogo em torno do processo eleitoral, não chegou a suscitar grandes expectativas, tanto mais que o Conselho Constitucional -cujos juízes conselheiros estariam a ser alvo de ameaças- ainda não se pronunciou sobre o escrutínio. Numa comunicação inédita na segunda-feira, este órgão indicou que prevê divulgar a sua decisão por volta do 23 de Dezembro.

Na Namíbia, as eleições gerais de quarta-feira, eleições com o selo da incerteza para o partido no poder, foram marcadas por incidentes que impediram eleitores de exercerem o seu direito de voto, levando ao prolongamento do escrutínio em 36 mesas de voto nesta sexta-feira.

Em Angola, esta semana esteve colocada sob o signo dos atropelos aos Direitos Humanos. Num relatório divulgado na quarta-feira, a Amnistia Internacional denunciou abusos da polícia angolana em pelo menos 11 manifestações entre Novembro de 2020 e Junho de 2023. Neste documento, a ONG de defesa dos Direitos do Homem, acusou as forças da ordem angolanas de ter morto a tiro pelo menos 17 pessoas nestes últimos 30 meses e espancado "brutalmente pessoas sob a sua custódia".

No mesmo sentido, a organização cívica angolana 'Mudei' deu conta de obstáculos colocados pelas autoridades ao direito de expressão e de manifestação. Esta organização também denunciou a aprovação de instrumentos de controlo e repressão que, a seu ver, visam proteger o poder político e restringir as liberdades dos cidadãos.

Também em Angola, noutro quadrante, quatro organizações cívicas expressaram o seu descontentamento com a resposta da justiça portuguesa em relação a uma carta, enviada em Agosto deste ano, a exigir esclarecimentos sobre o repatriamento dos bens de Isabel dos Santos. Não obstante Lisboa ter alegado o segredo de justiça, o grupo insta Portugal a “devolver” o património aos angolanos. 

Desta vez na zona do Sahel e África do Oeste, o Chade anunciou na quinta-feira que decidiu romper com os acordos de cooperação de defesa com a França, prevendo-se a retirada dos militares franceses ainda presentes neste país. Também o Senegal anunciou, entretanto, o encerramento das bases francesas no seu território, onde Paris previa ainda recentemente uma redução da sua presença, passando dos actuais 350 militares, para uma centena.

Em Cabo Verde, mais de 40 trabalhadores da TICV/ Best Fly disseram ter sido “abandonados pelo governo e pela empresa” e acusaram a companhia aérea angolana de não cumprir o acordo assinado. Em causa estão dois meses de salários em atraso e ainda indemnizações que constam do acordo colectivo assinado em Agosto deste ano. 

Em São Tomé e Príncipe, a actualidade desta semana foi marcada pela controvérsia em torno da decisão anunciada há dias pelo primeiro-ministro de aumentar as taxas aeroportuárias para um valor acima dos 200 euros para os passageiros vindo do exterior. Um valor que a oposição estima ser prejudicial para o sector do turismo e que o próprio Presidente Carlos Vila Nova vetou. Algo que Patrice Trovoada diz não entender, alegando não ter sido informado directamente pelo chefe de Estado. 

Por fim, na Guiné-Bissau, as autoridades judiciais anunciaram para a próxima semana o início do julgamento dos suspeitos do tráfico de mais de duas toneladas de droga presumivelmente provenientes da Venezuela apreendidas num jacto que aterrou a 7 de Setembro no aeroporto de Bissau.

Na Guiné-Bissau, a semana foi marcada por muita tensão devido à detenção de dirigentes da oposição, quando tentavam organizar manifestações de rua. Entretanto, já foram libertados, mas a Liga Guineense dos Direitos Humanos responsabiliza o Presidente Sissoco Embaló pelos ataques cometidos contra jornalistas e cidadãos inocentes. O chefe de Estado já veio garantir que não vai tolerar "desordem no país". 

Para além disso, dois jornalistas guineenses foram espancados, esta quarta-feira, em Bissau, enquanto faziam o seu trabalho de cobertura de uma vigília. É cada vez maior a “onda de perseguição” contra a imprensa, denuncia um dos agredidos, Carabulai Cassamá, repórter da Rádio Capital FM.

Em Moçambique, os cidadãos voltaram às ruas para pedir a “verdade eleitoral” e para homenagear os que morreram no período pós-eleitoral, de Elvino Dias e Paulo Guambe, a todos os anónimos que não sobreviveram a balas reais disparadas pela polícia. O protesto pacífico teve a forma de um buzinão, pelo terceiro dia consecutivo e pelo entoar do hino nacional. Para a noite desta sexta-feira, o candidato presidencial Venâncio Mondlane convocou novo “panelaço” e vigílias, mas pediu às pessoas para não marcharem nas ruas. 

De recordar que esta semana, entre quarta e sexta-feira, se cumpriram três dias de luto convocados por Venâncio Mondlane em homenagem a Elvino Dias e Paulo Gaumbe. Esta semana, o Presidente também apelou a um encontro com os quatro candidatos presidenciais para tentar colocar cobro aos protestos eleitorais, que já deixaram cerca de 50 mortos no país. Este encontro terá lugar no próximo dia 26 de Novembro.

Em São Tomé e Príncipe, o Presidente revelou o seu desconhecimento com o anúncio das novas taxas aeroportuárias. Carlos Vila Nova disse não perceber que a sua  não aprovação do diploma pudesse culminar com uma resolução no  conselho de ministros. As novas taxas aeroportuárias estarão anexadas nos bilhetes de passagem a partir de 1 de dezembro do ano em curso. 

Em Angola, o Presidente marcou presença na cimeira do G20 que decorreu no Rio de Janeiro, Brasil. João Lourenço disse ser “imperioso” que o mundo olhe para a questão do combate à fome e pobreza, sublinhando que se tratam dos maiores problemas que a humanidade enfrenta. 

No Senegal, o Partido do Presidente, Bassirou Diomaye Faye, o Pastef, venceu as eleições legislativas com maioria absoluta.

Chegamos assim ao fim deste magazine Semana em África. Nós, já sabe, estamos de regresso na próxima semana.