A violência pós-eleitoral continua a marcar a actualidade no continente africano. O Conselho Constitucional de Moçambique validou, esta segunda-feira, 23 de Dezembro, os resultados finais das eleições gerais de 9 de Outubro e proclamou o candidato apoiado pela Frelimo, Daniel Chapo, como vencedor nas presidenciais com 65,17%. A decisão, que não é passível de recurso, trouxe o caos às ruas do país, fazendo mais de 120 mortos nos confrontos entre manifestantes de polícia.

Segundo o Conselho Constitucional, em segundo lugar ficou Venâncio Mondlane, do Podemos, com 24,19% dos votos, seguido de Ossufo Momade, da Renamo, com 6,62%, enquanto o líder do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), Lutero Simango, obteve 4,02%.

Daniel Chapo garante que as vozes de todos foram ouvidas e apela ao “diálogo” para “superar as diferenças”. O candidato Frelimo diz ter chegado o momento de pensar “sobre a melhor forma de criar uma realidade democrática representativa da riqueza e diversidade do país” e tal deve ser feito com “calma e serenidade”. Acrescentando que é necessário a construção de uma “nova arquitectura democrática que responda às aspirações da sociedade”. 

“A todos os estratos sociais e, principalmente à juventude, aos militantes, simpatizantes, membros e apoiantes de todos os partidos políticos, asseguro que a vossa voz foi ouvida e vamos trabalhar durante esses dias. 

Que o nosso sistema eleitoral necessita de reformas profundas, todos nós concordamos. Precisamos construir uma nova arquitectura democrática que responda às aspirações da nossa sociedade e não apenas aos interesses partidários. Estou disposto a liderar este processo de reformas. 

Quero ainda aproveitar esta ocasião para dizer que chegou a hora de pensarmos, com calma e serenidade, sobre a melhor forma de criar uma realidade democrática que envolva os diversos actores que representam a riqueza e a diversidade do nosso país.

Essa diversidade é a nossa força. O diálogo é a chave para superar as nossas diferenças”, disse.

O candidato presidencial Venâncio Mondlane alerta que se avizinham “dias difíceis” para os moçambicanos, acrescentando que “ou a gente organiza o nosso país agora ou então nada feito”.

A proclamação dos resultados eleitorais levou o caos às ruas em diversos pontos do país, com o registo de feridos a tiro e um rastro de destruição ainda por calcular.

Mondlane, também nas redes sociais, reagiu à proclamação dos resultados eleitorais pelo Conselho Constitucional de Moçambique. Alertou que “neste momento sério da nossa vida”, “virão dias difíceis”.

“Este é um momento sério da nossa vida. Ou a gente organiza o nosso país agora ou então nada feito. 

Em Moçambique, o Conselho Constitucional é legal. Mas esta legalidade está a legalizar o roubo, a fraude, a humilhação do próprio povo. 

Chegou a hora! Temos que estar prontos! Moçambicanos temos que estar prontos!

Virão dias difíceis, mas é de dias difíceis onde se faz também a melhor história. A história dos povos não é feita apenas de mar de rosas, não é feita apenas de momentos de felicidade, de gozos, de beijos. É feita também por momentos espinhosos, pedregosos. É feita por momentos difíceis.

Mas a verdade é que a vitória está garantida para todos nós. E em todas as coisas que ocorrerem, fiquem a saber: sairemos sempre mais do que vencedores”, alertou.

Os resultados das eleições gerais moçambicanas mostram, ainda, uma grande queda da Renamo, até agora maior partido da oposição. Ossufo Momade, Presidente da Renamo, fala “num retrocesso da democracia”, distancia-se dos resultados anunciados pelo Conselho Constitucional e promete mobilizar a população para sair à rua pela verdade eleitoral. Momade voltou a pedir "a anulação deste processo".

“Este acórdão representa o desrespeito pelo povo. É um retrocesso para a nossa democracia. O partido Renamo não pode, de forma alguma, permitir que isso aconteça. O partido Renamo convocou esta conferência de imprensa para dizer que não reconhecemos os resultados, nem o suposto vencedor, muito menos números atribuídos ao seu partido. 

A Renamo entende que Moçambique merece um Governo legítimo, escolhido pelo povo e não por um grupinho de pessoas. A Renamo defende, sempre defendeu, a anulação deste processo.

Estamos diante de uma situação intolerável. A decisão do Conselho Constitucional de validar e proclamar os resultados eleitorais, mesmo após a exposição de evidências contundentes de fraude, é um acto de traição à nação. Este órgão devia ser baluarte da justiça e da democracia. Tornou-se numa ferramenta de opressão e de desrespeito da verdade eleitoral. 

É inaceitável que um órgão que carrega a responsabilidade de zelar pela integridade do nosso sistema democrático ignore as denúncias de manipulação e corrupção. O Conselho Constitucional não falhou apenas na sua missão, mas tornou-se cúmplice de um processo que sufoca a voz e a vontade do povo”, denunciou.

O candidato presidencial do MDM, Lutero Simango também não reconhece os resultados do escrutínio que dão vitória à Frelimo e ao seu candidato, Daniel Chapo. Simango ressalva que “Moçambique está em crise” e que a “anulação das eleições” “teria sido a decisão mais acertada” para “um ambiente de paz”.

“Queremos dizer a todos os moçambicanos e moçambicanas que não concordamos com o acórdão que ontem foi pronunciado. Pelas mesmas razões que dissemos aquando do anúncio dos resultados feita pela CNE: discrepâncias, enchimento nas urnas, falsificação de editais, manipulação de resultados e má gestão do todo processo eleitoral em cadeia, desde o orçamento eleitoral até ao tratamento dos resultados expressos nas urnas. 

Não reconhecemos os resultados. Não se pode aceitar a fraude eleitoral. 

É por essa razão que o MDM sempre defendeu a anulação das eleições. E essa teria sido a decisão mais acertada para se poder criar não só um ambiente de paz, assim como buscar uma outra verdade eleitoral. 

Moçambique está em crise. Não podemos negar que a situação política que se vive no país hoje só espelha a crise”, defendeu.

A proclamação dos resultados eleitorais pelo Conselho Constitucional trouxe o caos às ruas em diversos pontos do país, com feridos a tiro e um rastro de destruição, levando à fuga 1500 reclusos da cadeia Central de Maputo. As autoridades têm um discurso contraditório quanto aos responsáveis pela evasão da prisão. O comandante-geral da polícia Bernardino Rafael acusou os manifestantes de serem os responsáveis pela fuga de prisioneiros. Todavia, a ministra moçambicana da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Helena Kida, apresentou uma versão diferente dos factos, garantindo que “a rebelião começou no interior do estabelecimento prisional”.

O candidato presidencial suportado pelo partido Podemos fala em “manipulação” e afirma que “foram os guardas que abriram as portas da cadeia”. Venâncio Mondlane denuncia ainda um plano macabro da Frelimo, responsabilizando o chefe de Estado Filipe Nyusi e o comandante-geral da polícia Bernardino Rafael.

“Bernardino Rafael, o principal responsável disto, é um homem sanguinário, um assassino frio. Ele é que é responsável, juntamente com o comandante em chefe das Forças Armadas, o Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi. [Eles] combinaram isto porque sabiam que, no terreno, estavam a perder espaço para os manifestantes”, acusou.

A tensão social está também a ter impacto no funcionamento do Hospital Central de Maputo que conta com apenas 60% do pessoal de saúde necessários. Há ainda o risco de começar a faltar comida para os pacientes internados na unidade hospitalar, alerta a diretora clínica substituta do HCM, Eugénia Macassa.

“Os nossos fornecedores também não conseguem chegar à unidade sanitária. Não conseguimos ter os alimentos que precisamos para alimentar os nossos pacientes (…). Não há pacientes que ficam sem comida, mas corremos esse risco se não recebermos alimentos nas próximas horas”.

A União Africana pediu uma “solução pacífica” para os confrontos pós-eleitorais em Moçambique. Declarações que traduzem uma certa impotência de uma comunidade internacional que está mais preocupada com os investimentos que tem no país, considera João Feijó, investigador do observatório do Meio rural em Maputo.

“Os países da região, sobretudo a África do Sul, que depende fortemente das matérias primas que saem de Moçambique (…) Por outro lado, os países da região também estão com medo, nomeadamente os partidos dominantes que ainda estão no poder, o ANC, o ZANU-PF do Zimbabwe ou o MPLA de Angola estão com medo daquilo que podem ser os ventos de mudança de Moçambique que podem depois contagiar também a oposição nestes países”, admite.

Também o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, lançou um apelo aos líderes políticos do país, com o objetivo de acalmar as tensões, através do diálogo.

De acordo com a plataforma eleitoral Decide, Mais de 120 pessoas foram mortas em dois dias de confrontos com as forças de segurança em Moçambique. A plataforma diz que a expansão de novos focos de protestos, saques e a agitação em cadeias causaram o aumento do número de óbitos, referindo que mais de 250 pessoas morreram nas manifestações pós-eleitorais em Moçambique desde 21 de outubro.

Sejam bem-vindos a mais uma Semana em África. A actualidade desta semana ficou marcada pela passagem do ciclone Chido por Moçambique, que deixou mais de 70 mortos e pelo menos 600 feridos nas províncias de Cabo Delgado, Nampula e Niassa, no norte do país. O ministro moçambicano da Indústria e Comércio, Silvino Moreno garantiu que o executivo está a trabalhar para providenciar ajuda às vítimas, garantindo que o governo conta com a solidariedade internacional.

O distrito de Mecúfi, na província de Cabo Delgado, ponto de entrada deste ciclone em Moçambique, ficou irreconhecivel. Hélia Seda, gestora de projectos da ONG Helpo em Mecufi, diz que 100% da população do distrito ficou afectada e que ali falta tudo.

No Malawi, as autoridades também dão conta de perto de duas dezenas de vítimas mortais devido à passagem do cilone Chido.

Em Angola, o MPLA, partido no poder, reuniu até esta terça-feira o seu Congresso e, posteriormente, o Comité central, apostado no rejuvenescimento dos seus órgãos. Doravante o presidente do partido, e chefe de Estado cessante, João Lourenço, vai poder manter-se na liderança dessa força política.

Angola registou também, esta semana, um novo caso de Mpox, na província do Uíge, no norte do país. Este é o primeiro caso fora da capital. As autoridades reforçaram, por isso, um plano de contingência junto à fronteira com a República Democrática do Congo.

Na Guiné-Bisau, para o jurista e analista político guineense François Dias, não há dúvidas de que o fim do mandato presidencial de Umaro Sissoco Embalo é 27 de fevereiro próximo. Isto acontece numa altura em que o país vive uma crise política, que se aguzidou pelo facto do Presidente ter decidido dissolver o parlamento no passado mês de dezembro e formar um executivo de iniciativa presidencial.

Recorde-se ainda que Umaro Sissoco Embaló decidiu adiar as legislativas que estavam marcadas para 24 de novembro. Entretanto, ainda não anunciou nova data, mas a oposição pede eleições presidenciais.

Esta semana em África ficou marcada pelas alegadas agressões dos guardas de Sissoco Embaló à diáspora guineense e ainda pelo anuncio de Venâncio Mondlane de ter a intenção de tomar posse no dia 15 de Janeiro, mesmo ainda não sendo conhecidos os resultados finais que serão validados e divulgados pelo Conselho Constitucional até ao final de Dezembro.

Nesta semana de actualidade em África, o destaque vai para Angola, onde esta semana Joe Biden realizou uma visita histórica de três dias, a primeira jamais efectuada por um chefe de Estado americano ao país. Logo após a sua chegada a Luanda na segunda-feira, Joe Biden reuniu-se com o seu homólogo angolano. 

João Lourenço apelou a investimentos americanos acrescidos na área da defesa e enfatizou o facto desta visita inédita representar um ponto de viragem nas relações angolano-americanas. 

No âmbito desta deslocação, durante uma visita ao Museu Nacional da Escravatura em Luanda na terça-feira, o Presidente americano anunciou uma ajuda humanitária de mil milhões de Dólares para apoiar as pessoas afectadas pelas secas em África. Joe Biden também prometeu uma mudança de paradigma nas relações entre os Estados Unidos e África. 

Entretanto, na fase final da sua deslocação, uma etapa eminentemente económica, Joe Biden foi até Benguela onde abordou com as autoridades angolanas e regionais envolvidas no projecto do corredor do Lobito, o futuro do que deve tornar-se a primeira ferrovia transcontinental que deve ligar a costa Atlântica, a partir de Angola, à costa Indica, na Tanzânia, facilitando o transporte de mercadorias.

No quadro da cimeira organizada na quarta-feira em torno deste empreendimento, Joe Biden anunciou o investimento de mais de 600 milhões de Dólares que se vêm juntar aos mais de 3 mil milhões já desembolsados nestes últimos meses por Washington para a reabilitação da porção já existente desta infraestrutura e o seu desenvolvimento.

Entretanto, antes de chegar segunda-feira a Angola o Presidente norte-americano efectuou uma escala na ilha do Sal, em Cabo Verde. O primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, reforçou o facto de os Estados Unidos serem um parceiro de excelência do arquipélago.

Esta curta passagem de Joe Biden por Cabo Verde praticamente coincidiu com as autárquicas que decorreram no passado fim de semana no arquipélago. Um escrutínio do qual o PAICV foi o grande vencedor, este partido tendo conquistado 15 das 22 autarquias do país. 

Depois de num primeiro tempo se ter considerado que as eleições autárquicas tinham decorrido de forma normal, começaram a surgir no início da semana primeiras denúncias de situações anómalas. Um dos candidatos da UCID evocou nomeadamente a compra de documentos de identificação para impedir os eleitores de votar e apontou o alegado envolvimento de narcotraficantes nas eleições. Por sua vez, o Chefe de Estado cabo-verdiano defendeu uma investigação sobre essas denúncias.

Noutras latitudes, na Namíbia, foi eleita a primeira mulher Presidente da república. De acordo com resultados oficiais anunciados na terça-feira, Nandi-Ndaitwah, 72 anos, militante da Swapo, partido no poder desde a independência em 1990, foi eleita logo na primeira volta, no 27 de Novembro, com 57,31% dos votos. O escrutínio não deixou, contudo, de ser marcado por alguns percalços que obrigaram ao seu prolongamento em várias mesas de voto. Uma situação perante a qual o seu principal adversário, Panduleni Itula, candidato dos Patriotas Independentes para a Mudança, que obteve pouco mais de 25,5% dos votos denunciou irregularidades e prometeu pedir a anulação da votação.

Em Moçambique, retomou na quarta-feira e por sete dias um novo ciclo de protestos convocados pelo candidato presidencial Venâncio Mondlane que rejeita os resultados das eleições de 9 de Outubro, dando a vitória à Frelimo no poder com mais de 70% dos votos. À semelhança do que sucedeu durante as restantes mobilizações, as manifestações foram marcadas pela violência e pela morte de pessoas, com a polícia e a sociedade civil a fazerem balanços diferentes dos acontecimentos.

Ainda antes do movimento retomar, na passada terça-feira, o Presidente do Podemos, partido que suporta a candidatura de Venâncio Mondlane, veio a público desmentir qualquer envolvimento estrangeiro na organização dos protestos, respondendo a acusações feitas pelas autoridades moçambicanas. 

Ainda acerca da situação de Moçambique, a Unicef emitiu na quinta-feira um apelo à assistência humanitária no valor de 64 milhões de Dólares para responder às necessidades de cerca 4,8 milhões de pessoas em Moçambique. Segundo a agência onusiana“as múltiplas crises afectando atualmente o país- conflito, seca e emergências de saúde pública - estão a sobrecarregar os recursos humanitários", a Unicef destacando que entre as pessoas mais fragilizadas, estão incluídas 3,4 milhões de crianças. 

Relativamente à Guiné-Bissau, começou na segunda-feira o julgamento dos cinco estrangeiros arguidos do caso do avião que aterrou a 7 de setembro em Bissau com 2,6 toneladas de droga alegadamente proveniente da America latina. Ouvidos no primeiro dia do processo, os reus disseram apenas que o avião saiu do México e tinha como destino o Mali e que a paragem em Bissau se deveu a uma emergência, todos eles tendo recusado dizer quem tinha fretado a aeronave. Depois de serem ouvidas testemunhas na quinta-feira, o Ministério Público da Guiné-Bissau pediu penas entre 17 e 20 anos de prisão para os cinco arguidos, estando a leitura do acórdão marcada para final do mês. 

Também na actualidade guineense, o governo evitou para já uma greve de sete dias no hospital Simão Mendes, em Bissau, que devia começar na quarta-feira. Os técnicos do principal hospital do país decidiram dar o "benefício de dúvida" ao Ministro da Saúde e suspenderam o bloqueio, com a promessa, porém, de que a greve pode mesmo ir avante se o executivo não responder pela positiva às suas reivindicações.

Durante esta semana, em África, continuou em destaque Moçambique, onde continuaram os protestos convocados pelo candidato da oposição Venâncio Mondlane que reclama a vitória nas eleições de 9 de Outubro. As manifestações foram frequentemente marcadas pela violência, sobretudo em Maputo, onde foram erguidas barricadas, pessoas foram baleadas ou atropeladas pela polícia, a sociedade civil dando inclusivamente conta de mortos. 

De realçar que na passada terça-feira, o Presidente moçambicano promoveu um diálogo com os candidatos às presidenciais de 9 de Outubro. Os candidatos da Frelimo no poder, da Renamo e do MDM, na oposição, compareceram. Já Venâncio Mondlane, candidato do Podemos, que tem promovido os protestos destas últimas semanas e que se encontra em parte incerteza, não esteve presencialmente nesta reunião, designadamente por questões de segurança. 

Esta que foi a primeira sessão de diálogo em torno do processo eleitoral, não chegou a suscitar grandes expectativas, tanto mais que o Conselho Constitucional -cujos juízes conselheiros estariam a ser alvo de ameaças- ainda não se pronunciou sobre o escrutínio. Numa comunicação inédita na segunda-feira, este órgão indicou que prevê divulgar a sua decisão por volta do 23 de Dezembro.

Na Namíbia, as eleições gerais de quarta-feira, eleições com o selo da incerteza para o partido no poder, foram marcadas por incidentes que impediram eleitores de exercerem o seu direito de voto, levando ao prolongamento do escrutínio em 36 mesas de voto nesta sexta-feira.

Em Angola, esta semana esteve colocada sob o signo dos atropelos aos Direitos Humanos. Num relatório divulgado na quarta-feira, a Amnistia Internacional denunciou abusos da polícia angolana em pelo menos 11 manifestações entre Novembro de 2020 e Junho de 2023. Neste documento, a ONG de defesa dos Direitos do Homem, acusou as forças da ordem angolanas de ter morto a tiro pelo menos 17 pessoas nestes últimos 30 meses e espancado "brutalmente pessoas sob a sua custódia".

No mesmo sentido, a organização cívica angolana 'Mudei' deu conta de obstáculos colocados pelas autoridades ao direito de expressão e de manifestação. Esta organização também denunciou a aprovação de instrumentos de controlo e repressão que, a seu ver, visam proteger o poder político e restringir as liberdades dos cidadãos.

Também em Angola, noutro quadrante, quatro organizações cívicas expressaram o seu descontentamento com a resposta da justiça portuguesa em relação a uma carta, enviada em Agosto deste ano, a exigir esclarecimentos sobre o repatriamento dos bens de Isabel dos Santos. Não obstante Lisboa ter alegado o segredo de justiça, o grupo insta Portugal a “devolver” o património aos angolanos. 

Desta vez na zona do Sahel e África do Oeste, o Chade anunciou na quinta-feira que decidiu romper com os acordos de cooperação de defesa com a França, prevendo-se a retirada dos militares franceses ainda presentes neste país. Também o Senegal anunciou, entretanto, o encerramento das bases francesas no seu território, onde Paris previa ainda recentemente uma redução da sua presença, passando dos actuais 350 militares, para uma centena.

Em Cabo Verde, mais de 40 trabalhadores da TICV/ Best Fly disseram ter sido “abandonados pelo governo e pela empresa” e acusaram a companhia aérea angolana de não cumprir o acordo assinado. Em causa estão dois meses de salários em atraso e ainda indemnizações que constam do acordo colectivo assinado em Agosto deste ano. 

Em São Tomé e Príncipe, a actualidade desta semana foi marcada pela controvérsia em torno da decisão anunciada há dias pelo primeiro-ministro de aumentar as taxas aeroportuárias para um valor acima dos 200 euros para os passageiros vindo do exterior. Um valor que a oposição estima ser prejudicial para o sector do turismo e que o próprio Presidente Carlos Vila Nova vetou. Algo que Patrice Trovoada diz não entender, alegando não ter sido informado directamente pelo chefe de Estado. 

Por fim, na Guiné-Bissau, as autoridades judiciais anunciaram para a próxima semana o início do julgamento dos suspeitos do tráfico de mais de duas toneladas de droga presumivelmente provenientes da Venezuela apreendidas num jacto que aterrou a 7 de Setembro no aeroporto de Bissau.

Na Guiné-Bissau, a semana foi marcada por muita tensão devido à detenção de dirigentes da oposição, quando tentavam organizar manifestações de rua. Entretanto, já foram libertados, mas a Liga Guineense dos Direitos Humanos responsabiliza o Presidente Sissoco Embaló pelos ataques cometidos contra jornalistas e cidadãos inocentes. O chefe de Estado já veio garantir que não vai tolerar "desordem no país". 

Para além disso, dois jornalistas guineenses foram espancados, esta quarta-feira, em Bissau, enquanto faziam o seu trabalho de cobertura de uma vigília. É cada vez maior a “onda de perseguição” contra a imprensa, denuncia um dos agredidos, Carabulai Cassamá, repórter da Rádio Capital FM.

Em Moçambique, os cidadãos voltaram às ruas para pedir a “verdade eleitoral” e para homenagear os que morreram no período pós-eleitoral, de Elvino Dias e Paulo Guambe, a todos os anónimos que não sobreviveram a balas reais disparadas pela polícia. O protesto pacífico teve a forma de um buzinão, pelo terceiro dia consecutivo e pelo entoar do hino nacional. Para a noite desta sexta-feira, o candidato presidencial Venâncio Mondlane convocou novo “panelaço” e vigílias, mas pediu às pessoas para não marcharem nas ruas. 

De recordar que esta semana, entre quarta e sexta-feira, se cumpriram três dias de luto convocados por Venâncio Mondlane em homenagem a Elvino Dias e Paulo Gaumbe. Esta semana, o Presidente também apelou a um encontro com os quatro candidatos presidenciais para tentar colocar cobro aos protestos eleitorais, que já deixaram cerca de 50 mortos no país. Este encontro terá lugar no próximo dia 26 de Novembro.

Em São Tomé e Príncipe, o Presidente revelou o seu desconhecimento com o anúncio das novas taxas aeroportuárias. Carlos Vila Nova disse não perceber que a sua  não aprovação do diploma pudesse culminar com uma resolução no  conselho de ministros. As novas taxas aeroportuárias estarão anexadas nos bilhetes de passagem a partir de 1 de dezembro do ano em curso. 

Em Angola, o Presidente marcou presença na cimeira do G20 que decorreu no Rio de Janeiro, Brasil. João Lourenço disse ser “imperioso” que o mundo olhe para a questão do combate à fome e pobreza, sublinhando que se tratam dos maiores problemas que a humanidade enfrenta. 

No Senegal, o Partido do Presidente, Bassirou Diomaye Faye, o Pastef, venceu as eleições legislativas com maioria absoluta.

Chegamos assim ao fim deste magazine Semana em África. Nós, já sabe, estamos de regresso na próxima semana.

Em Moçambique, os últimos três dias foram marcados pela quarta fase de protestos convocados pelo candidato presidencial Venâncio Mondlane para contestar os resultados das eleições gerais de 9 de Outubro.

Em três semanas de manifestações marcadas por incidentes com a polícia que resultaram em dezenas de mortos, não houve sinais de uma qualquer solução. "A polícia dispara contra os manifestantes e crianças", acusa o porta-voz da Renamo Marcial Macome.

O ministro do interior Pascoal Ronda reagiu com advertência à onda de protestos que considera violentos convocados. A fronteira com África do Sul está encerrada desde quinta-feira. 

Perante esta situação, o Zimbabué que actualmente assegura a presidência rotativa da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), anunciou uma cimeira extraordinária do bloco em Harrare a partir deste sábado até quarta-feira na sequência de um silêncio quase generalizado da comunidade internacional. Para o director executivo do centro de investigação de comunicação para o desenvolvimento, da Sekelekani, Tomás Vieira Mário, "Moçambique tem capacidade de tomar as suas próprias decisões".

O governo da Guiné-Bissau decidiu voltar a autorizar as manifestações de rua por parte de partidos políticos e movimentos das organizações da sociedade civil. O executivo de Umaro Sissoco Embaló adverte que as manifestações devem reger-se pelos limites fixados pela legislação nacional. Pelo menos duas das principais formações políticas já anunciaram que vão convocar manifestações para os próximos dias.

Cabo Verde contabiliza 13 mil 934 casos confirmados e 5 óbitos por dengue, a luta contra a doença entra na segunda fase com incidência na cidade da Praia. Arrancou a segunda fase da luta contra a dengue com especial incidência na cidade da Praia onde o mosquito está agora, segundo a presidente do Instituto Nacional de Saúde Pública, Maria da luz Lima, mais resistente ao contrário do que acontece noutros municípios de Cabo Verde.

Em Angola, os deputados angolanos votaram esta sexta-feira na generalidade a proposta do Orçamento Geral do Estado para 2025. A UNITA, o maior partido da oposição, votou contra, por considerar que a proposta não serve o povo e subverte as prioridades de erradicação da fome e da pobreza. O economista angolano, Carlos Rosado, considera que este orçamento é uma mera formalidade, sublinhando que a lei dá carta-branca ao Chefe de Estado nesta matéria. 

Esta semana continuou a ser marcada pelos protestos, em Moçambique, contra os resultados das eleições gerais de 9 de Outubro, anunciados pela CNE. Na Guiné-Bissau, o Presidente Umaro Sissoco Embaló adiou a data das eleições legislativas antecipadas e o sul de Angola volta a ser assolado por um grave episódio de seca que deixou quase dois milhões de pessoas com fome.

Moçambique continua a ser palco de protestos e greve geral. Depois da quinta-feira de mega manifestações em Maputo, Venâncio Mondlane, o líder da oposição que convocou as manifestações mas acabou por não participar na marcha por questões de segurança, avisou que os protestos “não vão parar se não houver reposição da verdade eleitoral” .

Esta sexta-feira de manhã, o Hospital Central de Maputo anunciava que havia, pelo menos, três mortos e mais de 60 feridos, com relatos de disparos de balas reais pela polícia, além do gás lacrimogéneo. Orfeu Lisboa acompanhou o dia de manifestações em Maputo e conta-nos como correu.

A diáspora moçambicana também organizou manifestações em várias cidades para pedir justiça eleitoral e para denunciar a violência policial nos protestos em Moçambique. Em Paris, a concentração foi junto à Praça da Bastilha e foi organizada pelo colectivo Indignados – Sociedade Civil dos Moçambicanos da Diáspora.

Os moçambicanos de Portugal, Bélgica, Luxemburgo e Países Baixos também se juntaram à causa. Em Bruxelas houve mesmo marcha até à Comissão Europeia.

No início da semana, a Associação Médica de Moçambique também saía às ruas em Maputo para dizer “basta” à violência e denunciar que mais de 100 pessoas foram alvejadas pela polícia durante as manifestações e 16 morreram.

Esta semana ainda, a Amnistia Internacional pediu ao Governo moçambicano para pôr fim à violenta repressão pós-eleitoral e considerou que a crise em Moçambique “é a pior repressão dos últimos anos contra os protestos no país”, lembrando que a polícia matou “mais de 20 pessoas e feriu ou prendeu centenas de outras”.

Outras denúncias que se ouviram incluíram o sequestro e assassínio de um membro da comissão política distrital do partido PODEMOS no distrito de Mogovolas, na província de Nampula, no norte de Moçambique. Enquanto isso, o Primeiro-ministro, Adriano Maleiane, apelava à cessação das manifestações em Moçambique.

Na Guiné-Bissau, o Presidente Umaro Sissoco Embaló decidiu adiar a data das eleições legislativas antecipadas, alegando "não haver condições". Sobre as presidenciais, ele aconselhou os candidatos a esperarem pelas eleições dentro de um ano. Umaro Sissoco Embaló também disse que vai "permanecer no poder até 2030 e tal".

Entretanto, a justiça guineense instou a coligação PAI-Terra Ranka  a retirar o nome do seu líder, Domingos Simões Pereira, da lista de candidatos a deputados. Domingos Simões Pereira diz que é uma manobra para o afastar da corrida às próximas presidenciais. O também presidente eleito e deposto da Assembleia Nacional Popular e do PAIGC disse que a Guiné-Bissau está a três meses de se tornar um “não Estado”, com o fim do mandato de Umaro Sissoco Embaló.

Por outro lado, o Supremo Tribunal de Justiça exigiu a renúncia de militância a dirigentes do MADEM G-15 e do PRS para participarem numa coligação às legislativas.O Madem e o PRS encontram-se divididos em duas alas antagónicas. Alguns militantes dos dois partidos apoiam uma eventual candidatura do Presidente guineense a um segundo mandato e um outro grupo é contrário à ideia. Os dirigentes e militantes do Madem e do PRS que não apoiam Embaló juntaram-se à coligação Aliança Patriótica Inclusiva para concorrer às legislativas antecipadas que deveriam ter lugar no dia 24 deste mês, mas que foram adiadas.

Nestes últimos meses, o sul de Angola conheceu um novo episódio de seca que colocou milhões de pessoas em situação de insegurança alimentar. O padre Pio Wakussanga, pároco dos Gambos, na província da Huíla, e coordenador da ONG 'Plataforma' Sul pede que o governo angolano tome medidas para proteger a população local contra a fome.

Em São Tomé e Príncipe, o Sindicato dos Médicos suspendeu, na quarta-feira, a greve iniciada em 24 de Outubro por falta de medicamentos e consumíveis. O sindicato instou o Governo “a assumir erros de planificação” e a “incapacidade" face às necessidades do sistema de saúde do arquipélago.

A secretária-geral do Sindicato dos Médicos de São Tomé e Príncipe, Benvinda Vera Cruz, disse que os médicos exortam o Governo a “ter coragem de assumir as suas responsabilidades, rever a sua gestão do Sistema Nacional de Saúde e os seus erros de planificação, ter coragem de assumir a sua incapacidade em dar resposta as necessidades reais do sistema de saúde, ter coragem de acabar com a venda ambulante de medicamentos” e “realizar inspecções periódicas às clínicas e farmácias privadas”.

Na semana passada, o primeiro-ministro são-tomense, Patrice Trovoada, defendeu a necessidade de “responsabilização de todos os atores do sistema de saúde”, um aumento do controlo, reforço das equipas, melhor articulação com a ordem dos médicos, informatização e, sobretudo, o fim do roubo de medicamentos.

Em Cabo Verde, o DjarFogo International Film Festival está a decorrer esta semana em Cabo Verde e nesta edição presta uma homenagem ao centenário de nascimento de Amílcar Cabral, explica o director do festival, Guenny Pires.

Em Moçambique, a situação política continua incerta depois do anúncio na passada quinta-feira dos resultados das eleições gerais de 9 de Outubro. Há receio de um conflito armado no país e os moçambicanos fora do país começam a organizar-se, numa altura em que as manifestações continuam nas ruas de várias cidades moçambicanas.

As eleições gerais em Moçambique estão no centro da actualidade desta semana. O candidato da Frelimo, Daniel Chapo, sucede a Filipe Nyusi na presidência do país, depois de uma semana de eleições, de protestos e do homicídio de dois membros do partido Podemos.  

As eleições gerais em Moçambique estão no centro da actualidade desta semana. O candidato da Frelimo, Daniel Chapo, sucede a Filipe Nyusi na presidência do país, com cerca de 70% dos votos, Venâncio Mondlane chegou em segundo lugar com cerca de 20% dos escrutínios, e em terceiro lugar ficou Ossufo Momade, da Renamo, com apenas cerca de 6% dos votos. 

Esta sexta-feira, Daniel Chapo, eleito presidente de Moçambique, dirigiu-se à nação. 

Vamos passar a ser presidente de todos os moçambicanos, incluindo aqueles que estão a manifestar.

Os partidos políticos da oposição PODEMOS, RENAMO e MDM não reconhecem os resultados e Venâncio Mondlane lançou um desafio a Daniel Chapo, exigindo a publicação dos editais.  

VE 2 

O mandatário do candidato presidencial da Renamo, Geraldo de Carvalho, denunciou fraudes eleitorais (VE 2) e Lutero Simango, candidato do MDM, exigiu a "reposição da legalidade", ou alertou para uma "revolta eleitoral". (VE 2)

A oposição denuncia fraudes eleitorais e a Missão de Observação Eleitoral da União Europeia afirmou ter constatado “irregularidades durante a contagem e alterações injustificadas” dos resultados eleitorais.

O processo eleitoral ficou manchado pelo duplo homicídio de Elvino Dias, advogado do candidato Presidencial Venâncio Mondlane e Paulo Guambe, mandatário do partido Podemos. Os dois membros da oposição foram assassinados em Maputo a 18 de Outubro por pessoas cuja identidade ainda se desconhece.

Venâncio Mondlane, candidato presidencial do partido Podemos acusou as Forças de Defesa e Segurança de serem responsáveis pelo duplo homicídio, e apelou a uma manifestação pacífica.

Foram as forças de Defesa e Segurança de Moçambique que fizeram isto, temos provas disso, portanto, não se isentem. Está a jorrar sangue de dois jovens agora. Segunda-feira, todos jovens, todos nós vamos sair à rua, vamos nos manifestar com os nossos cartazes. 

Na segunda-feira, centenas de cidadãos saíram às ruas em todo o país. A capital moçambicana foi palco de confrontos entre manifestantes, que atiraram pedras e incendiaram pneus nas ruas perto da Avenida Joaquim Chissano, e a polícia que dispersou populares com recurso a gás lacrimogéneo e tiros para o ar.  

O descontentamento aumentou e na terça-feira, Venâncio Mondlane em directo nas redes sociais, convocou dois dias de paralisação do país a partir de quinta-feira, dia de anúncio dos resultados das eleições gerais pela Comissão Nacional de Eleições (CNE).

Vamos decretar a abertura das portas da revolução. A partir do dia 24, vamos reactivar a segunda etapa das manifestações e do roteiro revolucionário de Moçambique. 

No mesmo dia, a Renamo criticou a violência e a brutalidade policial sobre cidadãos indefesos, considerando que se tratou de uma verdadeira afronta à democracia.

Na quarta-feira, o presidente cessante Filip Nyusi finalmente reagiu aos acontecimentos, exigindo uma investigação séria para o esclarecimento do assassínio dos dois opositores políticos.

Ainda esta semana, São Tomé e Príncipe e o Fundo Monetário Internacional (FMI) chegaram a um entendimento para assinatura do acordo que possibilita a facilidade de crédito alargado. Isto, depois de o FMI ter considerado que o programa contém as reformas necessárias para restabelecer a estabilidade macroeconómica do país. 

Ainda no arquipélago lusófono, os médicos iniciaram na quinta-feira uma greve por tempo indeterminado, melhorias de condições de trabalho, com destaque para medicamentos e consumíveis que o Sindicato da classe médica, faltam para garantir os serviços mínimos.

Em Angola, os camionistas dizem que voltaram a ser proibidos de circular na vizinha República Democrática do Congo. As autoridades desse país agora exigirem visto de imigração para os camiões angolanos entrarem em Kinshasa, à semelhança do que seria exigido aos cidadãos do antigo Zaire desde há alguns anos, quando almejam chegar a território angolano. 

A Associação angolana dos Transportadores de Mercadorias, apelou o governo a elaborar um documento de facilitação de entrada para os camionistas da RDC. 

Na Guiné Bissau, continua a incerteza à volta da realização das eleições legislativas, previstas para 24 de Novembro. A sociedade civil exige o adiamento das eleições. Os partidos políticos preferem manter o escrutínio a 24 de Novembro. Até sexta-feira, a CNE não se tinha pronunciado.

A actualidade desta semana ficou marcada pela mensagem do Presidente angolano, João Lourenço, sobre o estado da nação, na reabertura do ano parlamentar. O chefe de estado acabou por ser vaiado, na altura em que dizia não ter responsabilidade quanto ao adiamento da criação das autarquias.

João Lourenço fez um discurso de mais de duas horas, na Assembleia Nacional, e esboçou o seu diagnóstico sobre o estado da nação. Na sua intervenção, o Presidente acusou políticos e parlamentares de estarem envovidos em crimes de vandalismo, defendendo uma punição exempàlar para os prevaricadores.

As reacções em Moçambique multiplicaram-se, nas horas seguintes ao discurso, e o líder parlamentar da UNITA, Liberty Chiaka, pediu a João Lourenço que se demita e disponibilizou-se para apurar a veracidade da “grave acusação” feita pelo Presidente angolano sobre o envolvimento de políticos em crimes de contrabando e vandalismo.

Já o presidente do PRS (oposição angolana), Benedito Daniel, rejeitou hoje que os políticos e deputados sejam promotores de vandalismo dos bens públicos em Angola, em resposta ao Presidente angolano, João Lourenço, que os acusou de serem “instigadores”. 

Entretanto, em Moçambique, as eleições gerais continuam a dar que falar. A Plataforma de Observação Eleitoral Mais Integridade, constituída por sete organizações da sociedade civil moçambicanas, qualificou, esta quarta-feira, as eleições gerais de 09 de Outubro como “fraudulentas” e denunciou como alegados ilícitos a falsificação de editais e o enchimento de urnas. A plataforma fez contagens paralelas nas províncias de Nampula e Zambézia, os dois maiores círculos eleitorais do país, e tinha mobilizado 1.900 observadores em todo o país.

Entretanto, o candidato presidencial Venâncio Mondlane convocou, para segunda-feira, uma “greve nacional geral” para  contestar os resultados eleitorais anunciados pelas comissões distritais e provinciais que dão vitória à Frelimo e ao seu candidato Daniel Chapo. A Procuradoria-Geral da República intimou Venâncio Mondlane a abster-se de “agitação social e incitação à violência”.

Por sua vez, em Cabo Verde, a Cruz Vermelha de Cabo Verde anunciou o lançamento de uma operação de combate à dengue, com o objectivo de proteger 30 mil pessoas nas comunidades mais remotas. Cabo Verde registou duas mortes e mais de 8 mil casos num ano. A epidemia acelerou nos últimos meses, durante a estação das chuvas, propícia à propagação dos mesquitos que carregam o vírus. 

O presidente da Cruz Vermelha de Cabo Verde, Arlindo Carvalho, em entrevista à agência Lusa, avançou que, para além da distribuição de 'kits' de prevenção com ferramentas com pulverizadores, sabões e luvas descartáveis, grande parte das actividades vai incidir na formação e sensibilização, para que a população crie hábitos de higiene e limpeza.