SMJ #100 – Gilmar Mendes

Quase cinco anos após o lançamento, o Salvo Melhor Juízo chega ao seu centésimo episódio.

Sendo um podcast que sempre teve interesse pelas abordagens da História do Direito, nada mais natural que o episódio comemorativo seja um depoimento de uma personagem central da cultura jurídica nacional. E nada mais justo que, eventualmente, esse episódio possa ser usado futuramente como fonte histórica para se entender esses turbulentos anos em que o Brasil se encontra.

Nesse programa especial, trazemos uma entrevista exclusiva com o Ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes*.

Falamos sobre sua formação acadêmica sob o Regime Militar, os debates político jurídicos que formaram sua compreensão sobre o Estado e o Direito Público. Conversamos sobre sua experiência no Poder Executivo como jurista, autor e técnico por trás de leis centrais no processo constitucional brasileiro, como a Lei da ADI, ADC e ADPF. Discutimos a importância de textos por ele traduzidos, como os de Konrad Hesse e Peter Haberle, bem como os destinos que as diversas doutrinas da efetividade constitucional tomaram, podendo ter originado fenômenos político-jurídicos de relevo como o Judiciarismo, o Tenentismo Togado e, obviamente, a Lava Jato.  Foi assunto o cenário político atual de pandemia e a atuação do STF, no sentido de frear “infecções oportunistas” e “eventuais feições autoritárias” manifestadas pelo Poder Executivo Federal.

Não perca!

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*Gilmar Ferreira Mendes é ministro do Supremo Tribunal Federal e professor de direito constitucional da Universidade de Brasília (UnB).

A construção do Estado brasileiro, suas carreiras públicas e o serviço público são fruto de uma longa, tortuosa e dolorida história. Sempre sob ameaça de intervenção política, a Administração Pública profissional e burocrática no Brasil se modernizou, sobretudo, a partir dos anos 1930. A partir de então, lugares-comuns como concurso público e licitação pública se tornaram regra legal.

A recente polêmica envolvendo a Reforma Administrativa fez com que a importância de se ter um corpo técnico e administrativo estável e concursado voltasse ao centro do debate. Cheia de incongruências, confusões e assumindo uma profunda ignorância sobre a história administrativa brasileira, a atual PEC certamente será fatiada, recortada e – possivelmente – até mesmo escanteada.

Para entender a história e o percurso da construção da administração pública e do serviço público brasileiro, o Salvo Melhor Juízo voltou a receber o professor Gilberto Bercovici*.

Não perca!

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Indicado no programa:

Sociedade e burocracia no Brasil colonial – Stuart Schwarcz

Direito e justiça no Brasil colônia – Arno e Maria José Wehling

Reforma administrativa na era de Vargas – Beatriz Wahrlich

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Participe do IV Congresso de Direito do Vetor Norte!

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*Gilberto Bercovici é professor titular de Direito Econômico da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

O italiano Antonio Gramsci (1891-1937) foi um político e filósofo marxista muito influente no ocidente. Tendo sido uma das vítimas do fascismo de Benito Mussolini, Gramsci produziu parte relevante de sua obra na prisão, e suas ideias só foram devidamente difundidas após sua morte e o fim da segunda guerra mundial.

Desenvolvendo conceitos hoje célebres na filosofia política, tais como “hegemonia”, “guerra de posição”, “bloco histórico”, o pensamento gramsciano reposicionou o marxismo na europa pós-segunda guerra, gerando impacto intelectual e político, como o eurocomunismo.

Para entender como o direito dialogou com o pensamento de Gramsci no mundo e no Brasil, o Salvo Melhor Juízo recebeu os estreantes Daniela Mussi* e Moisés Alves Soares**, além da volta do nosso veterano Vitor Dieter***

Não perca!
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Indicado no programa:

Filmes:

Gramsci 44

Antonio Gramsci os dias do cárcere

New York and Mistery of Naples

Textos:

Antologia: "As armas da Crítica"

Autobiografia - Norberto Bobbio

Odeios os indiferentes - Antonio Gramsci

A democracia como valor universal – Carlos Nelson Coutinho

Dicionário Gramsciano

The Gramscian Moment – Peter Thomas

Gramsci um estudo sobre seu pensamento político – Carlos Nelson Coutinho

Gramsci em Turim – Edmundo Fernandes Dias

Laboratório de Gramsci – Alvaro Bianchi

Direito Moderno e mudança social – Edmundo Lima de Arruda Junior

Magistratura e Direito Alternativo – Amilton Bueno de Carvalho

Kelsen e os Marxistas – Oscar Correas

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*Daniela Mussi é pesquisadora e professora no departamento de ciência política da USP. Participa de várias redes internacionais de pesquisa sobre o pensamento de Antonio Gramsci. Traduziu a obra “Odeio os indiferentes” de Antonio Gramsci.

**Moisés Alves Soares é professor de filosofia do direito, ciência política e hermenêutica jurídica no UNISOCIESC. Mestre pela UFSC e doutor pela UFPR, estuda teoria crítica do direito há quinze anos.

***Vitor Dieter é professor assistente no departamento de criminologia da Universidade de Kent, no Reino Unido. Pesquisa criminologia, direito penal e teoria crítica do direito.

SMJ #97 – Direito dos EUA

Os Estados Unidos da América foi o primeiro país do mundo a reconhecer a Independência do Brasil, e desde então uma longa relação entre os dois países se estabeleceu. Vários paralelos já foram feitos entre as histórias dos dois países, mas pouco se observa acerca das relações históricas entre o pensamento jurídico das duas maiores nações da América.
Federalismo, presidencialismo, constitucionalismo, impeachment, ações afirmativas. Vários são os pontos de toque existentes entre o direito dos EUA e o direito brasileiro, e compreender essas conexões e diálogos é fundamental para interpretar o fenômeno da especificidade americana do direito.
Para entender essa longa história e os vários paralelos que podem ser traçados entre esses dois países, o Salvo Melhor Juízo recebeu o estreante Cássio Casagrande*
Não perca!
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Indicado no programa:

O mundo fora dos autos - Cassio Casagrande
A Constituição norte-americana é democrática? – Robert Dahl
A history of american law – Lawrence Friedman
A tradição da Civil Law – John Merryman
The creation of American Republic - Gordon Wood
Democracia na América – Alexis de Toqueville
Constituição dos EUA
Os Federalistas
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*Cássio Casagrande é professor de Direito Constitucional da Universidade Federal Fluminense e Procurador do Trabalho no Rio de Janeiro. É doutor em Ciência Política pelo IUPERJ. Autor de “O mundo fora dos Autos”, publicado em 2020.

Direito & Lusofonia – Guiné Bissau

Retomando o projeto Direito & Lusofonia, o Salvo Melhor Juízo tematiza dessa vez o país da costa ocidental africana Guiné Bissau.

Para conhecer aspectos jurídicos e culturais do país do africano o Salvo Melhor Juízo contou com a participação, como entrevistadoras, de Maria João Carapeto e Emellin de Oliveira, e como entrevistada Aua Baldé*.

Não perca!

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*Aua Baldé é advogada e jurista guineense. É doutoranda na Universidade Católica Portuguesa com foco em Direito Internacional Penal e bolsista da Fundação Ciência e Tecnologia. É mestre em direito com especialização em Direito Internacional dos Direitos Humanos pela Harvard Law School.

SMJ #96 - Moralidade Privada by Salvo Melhor Juízo

SMJ #95 – Estado e Desenvolvimento A paralisia resultante da pandemia do Covid-19 fez renascer de forma rápida e aguda a discussão sobre o papel do Estado na economia. A compreensão e o estudo das maneiras, regras e limites da participação do Estado no processo de desenvolvimento formam a área do Direito Econômico. Entender na história mundial e brasileira como o direito, historicamente melhor desenvolvido no campo privatista, teve de reinventar suas categorias, repensar modelos ideais e criar novos regimes jurídicos, é uma maneira de observar aquilo que alguns denominam de “law in action”. Em processos históricos como os da criação das leis antitruste, do estabelecimento dos serviços públicos ou na atuação direta na economia, é possível ver no detalhe como o o Estado e seu direito público são decisivos para o desenvolvimento de um país soberano e economicamente pujante. Para entender essa história que vai do macro ao micro com as ferramentas do jurista, o Salvo Melhor Juízo recebeu Gilberto Bercovici*. Não perca! ========= Textos do entrevistado: Direito Econômico do Petróleo e dos Recursos Minerais Constituição Econômica e Desenvolvimento A “Questão Siderúrgica” e o papel do Estado na industrialização brasileira O Estado de Exceção Econômico e a periferia do capitalismo Indicações: A intervenção do Estado no domínio econômico do Brasil – Alberto Venâncio Filho O indispensável direito econômico – Fabio Konder Comparato Primeiras linhas de direito econômico - Washington Albino Peluso de Souza A ordem econômica da Constituição de 1988 – Eros Grau Os cem anos da Constituição de Weimar – Gilberto Bercovici (org.) =========== Comentários, sugestões, críticas: [email protected] Twitter: @SMJPodcast Facebook: https://www.facebook.com/salvomelhorjuizo/ Instagram: @salvomelhorjuizo Assine o Feed: feeds.feedburner.com/salvomelhorjuizo Compartilhe, divulgue, ajude-nos nesse projeto! Acesse o PADRIM do SMJ e contribua: www.padrim.com.br/salvomelhorjuizo ======== *Gilberto Bercovici é professor titular de Direito Econômico da Universidade de São Paulo. Autor de livros, artigos e organizador de coletâneas que envolvem as áreas da história do direito, economia política, teoria do estado e teoria da constituição.

SMJ #94 – Argumentação Jurídica O que diferencia uma decisão judicial devidamente fundamentada de uma decisão fruto de um abuso ou arbítrio individual? No momento da decisão, o juiz primeiro decide e depois busca a fundamentação ou ele encontra uma fundamentação e posteriormente aplica ao caso concreto? O campo da Teoria da Argumentação é a área responsável por construir modelos de racionalidade para tomadas de decisão. Com a adoção de alguns desses modelos objetiva-se diminuir o arbítrio, fortalecer a racionalidade decisória e garantir assim a legitimidade pública das decisões judiciais através de uma justificação clara e controlável. Para entender quais são as questões e dilemas existentes no âmbito da várias teorias da argumentação, o Salvo Melhor Juízo recebeu o veterano Fernando Nagib* e o estreante Tiago Gagliano**. Não perca! ========= Indicado no programa: Podcast Rationally Speaking Lacunas Jurídicas e Direito – Tiago Gagliano Questões Contemporâneas de Direito – Tiago Gagliano e André Peixoto Cachorros de Palha – John Gray As razões do direito – Manuel Atienza O cérebro emocional – Joseph LeDoux La democracia sentimental – Manuel Arias-Maldonado ========== Comentários, sugestões, críticas: [email protected] Twitter: @SMJPodcast Facebook: https://www.facebook.com/salvomelhorjuizo/ Instagram: @salvomelhorjuizo Assine o Feed: feeds.feedburner.com/salvomelhorjuizo Compartilhe, divulgue, ajude-nos nesse projeto! Agora o SMJ faz parte da rede de podcasts AntiCast! Acesse: www.anticast.com.br Acesse o PADRIM do SMJ e contribua: www.padrim.com.br/salvomelhorjuizo ======== *Fernando Nagib é professor de Filosofia do Direito e História do Direito da UFBA. Mestre e doutor em Direito pela UFSC, pesquisa a História do Direito Público no Brasil. **Tiago Gagliano é Juiz de Direito no Paraná e professor de Teoria do Direito da PUC/PR. Mestre e doutor em Direito, pesquisa teorias da argumentação e teoria da decisão judicial. É autor, entre outros, do livro “Lacunas Jurídicas e Direito” (Ed. Empório do Direito).

SMJ #93 – Revolução Judiciarista 2013 foi um ano especialmente relevante para a política brasileira. Além do surgimento da sequência de protestos que incendiaram o país, também foi o início das investigações que resultaram em março de 2014 nas primeiras fases da Operação Lava Jato, evento que deu um protagonismo político inédito ao Judiciário. Em grande medida, o cenário polarizado e quente em que se encontra a política brasileira tem profundas relações com esses dois eventos. Entender de que maneira o direito, o poder judiciário e ideias jurídicas foram capazes de causar todo esse recente alvoroço na história do Brasil, é tarefa fundamental da História do Direito. É justamente por isso que no episódio de hoje recebemos o historiador e cientista político Christian Lynch*, autor de um artigo de análise de conjuntura que intitula esse contexto como “Revolução Judiciarista”. Não perca! ========= Indicado no programa: Ascensão, fastígio e declínio da Revolução Judiciarista – Christian Lynch - https://bit.ly/2Oaaixk Os Onze - Felipe Recondo e Luiz Weber ========== Comentários, sugestões, críticas: [email protected] Twitter: @SMJPodcast Facebook: https://www.facebook.com/salvomelhorjuizo/ Instagram: @salvomelhorjuizo Assine o Feed: feeds.feedburner.com/salvomelhorjuizo Compartilhe, divulgue, ajude-nos nesse projeto! Agora o SMJ faz parte da rede de podcasts AntiCast! Acesse: www.anticast.com.br Acesse o PADRIM do SMJ e contribua: www.padrim.com.br/salvomelhorjuizo ======== *Christian Lynch é professor do IESP-UERJ e da Veiga de Almeida. É pesquisador da Fundação Casa de Rui Barbosa. Mestre em Direito e Doutor em Ciência Política, é o atual presidente do Instituto Brasileiro de História do Direito.

SMJ #92 - História da Ciência O pensamento científico foi responsável por uma série de revoluções nos saberes desde, pelo menos, o século XVI: inovações na física, na matemática, na química, na biologia e, por que não?, no direito. As descobertas e diagnósticos desenvolvidos em laboratórios de cientistas, muitas vezes servem de fundamento para a criação de políticas públicas que precisam ser arquitetadas e postas em prática por escritórios de burocratas, juristas e políticos. Compreender como se dá o diálogo entre as ciências naturais e o direito é fundamental para se entender a origem de instituições científicas nacionais, bem como resgatar - em um momento de perigo como hoje - a relevância do método científico. Para resgatar nomes de grandes cientistas brasileiros, em especial da história natural e da biologia, e entender o papel da ciência na história brasileira, o SMJ teve o prazer de receber a estreante Regina Horta Duarte* Não perca! ========= Indicado no programa: Biologia Militante - Regina Horta Duarte Rondona - Edgar Roquette-Pinto Podcast: As quatro estações ========== Comentários, sugestões, críticas: [email protected] Twitter: @SMJPodcast Facebook: www.facebook.com/salvomelhorjuizo/ Instagram: @salvomelhorjuizo Assine o Feed: feeds.feedburner.com/salvomelhorjuizo Compartilhe, divulgue, ajude-nos nesse projeto! Agora o SMJ faz parte da rede de podcasts AntiCast! Acesse: www.anticast.com.br Acesse o PADRIM do SMJ e contribua: www.padrim.com.br/salvomelhorjuizo ======== *Regina Horta Duarte é professora titular aposentada de História do Brasil da Universidade Federal de Minas Gerais. Pesquisou a história do anarquismo, dos circos no Brasil, da ocupação do interior de Minas Gerais e nos últimos anos vem desenvolvendo pesquisas em História Ambiental.

Direito & Lusofonia – Timor Leste Retomando o projeto Direito & Lusofonia, o Salvo Melhor Juízo traz dessa vez o mais jovem país da comunidade lusófona: o Timor Leste. Para conhecer aspectos jurídicos e culturais do país do sudeste asiático, tivemos o prazer de receber um dos construtores do sistema jurídico daquele país, o ex-presidente do Tribunal de Recursos do Timor Leste e atual juiz desembargador do Tribunal da Relação de Lisboa, Cláudio de Jesus Ximenes*. Não perca! ========= Comentários, sugestões, críticas: [email protected] Twitter: @SMJPodcast Facebook: https://www.facebook.com/salvomelhorjuizo/ Instagram: @salvomelhorjuizo Assine o Feed: feeds.feedburner.com/salvomelhorjuizo Compartilhe, divulgue, ajude-nos nesse projeto! Agora o SMJ faz parte da rede de podcasts AntiCast! Acesse: www.anticast.com.br Acesse o PADRIM do SMJ e contribua: www.padrim.com.br/salvomelhorjuizo ======== *Cláudio de Jesus Ximenes é jurista timorense. Atualmente desembargador do Tribunal da Relação de Lisboa, é um dos organizadores do sistema judicial de Timor Leste após sua independência em 2002.