Este será o último Poder Público de 2025 — não haverá episódios no dia de Natal nem a 31 de Dezembro. Vamos encerrar o ano com a prenda de Natal que o primeiro-ministro recebeu ontem, com o caso que está a perturbar a campanha de Luís Marques Mendes, com a gaffe do ministro da Educação e com o revés na Lei da Nacionalidade.

Na quarta-feira foi encerrada a averiguação preventiva ao caso da empresa familiar do primeiro-ministro, a Spinumviva. Não foram encontradas práticas de ilícito criminal e, por isso, todos os procedimentos foram arquivados.

Luís Montenegro decidiu fazer uma comunicação ao país de nove minutos na qual explicou que foram analisados extractos bancários e movimentos das contas dele, da mulher, dos filhos e da empresa, nomes de clientes, nomes de quem prestou serviços.

Concluiu: “Exerci sempre a função de primeiro-ministro em regime de exclusividade e nunca fui avençado de ninguém”. Será que o caso está definitivamente encerrado? A oposição ainda tem por onde ir nas críticas a Montenegro? Quem foram os principais alvos da declaração do primeiro-ministro?

Isto leva-nos para outra questão que também complicou, neste caso, a semana Luís Marques Mendes. Com a divulgação dos rendimentos do candidato presidencial que incluem 700 mil euros nos últimos dois anos na qualidade de consultor.

Os adversários pediram a divulgação da lista dos clientes da empresa familiar através da qual este dinheiro foi recebido e Marques Mendes disse que divulgaria os nomes se tivesse autorização da parte dos clientes. De que modo pode interferir com a campanha do candidato que é o mais bem colocado para vir a ser Presidente à segunda volta?

A conversa também se detém na declaração do ministro da Educação sobre os pobres e a utilização de serviço públicos. As palavras de Fernando Alexandre não foram propriamente as que esperássemos ouvir da boca e valeram-lhe várias e fortes críticas. Foi um dia mau? Explicou-se mal?

Finalmente, que futuro para a Lei da Nacionalidade que, na segunda-feira, viu quatro normas serem chumbadas pela avaliação preventiva do Tribunal Constitucional? Atendendo aos prazos que é preciso cumprir, à pausa do Parlamento e às eleições de 18 de Janeiro e 8 de Fevereiro, ao que tudo indica, achas que ainda será Marcelo a pronunciar-se sobre a nova lei?

Cada um dos participantes partilha, no final do episódio o seu Público & Notório.

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No rescaldo da greve geral, o episódio desta semana é quase todo dedicado ao tema. E temos uma convidada especial: a Raquel Martins, jornalista da secção de Economia que segue temas de trabalho.

O Governo disse que a paralisação foi inexpressiva e que mais parecia uma greve parcial da Função Pública e os sindicatos acharam que foi a maior de sempre. A pergunta que se impõe é: cumpriu o seu objectivo? E será que a mudança de posição de André Ventura, que acabou a defendê-la depois de há um mês ter dito o contrário, pode ter implicações na Assembleia da República e no apoio que o Governo precisa para aprovar o pacote laboral?

O Governo tem dito sempre que quer negociar, mas os sindicatos puseram em cima da mesa a possibilidade de marcar uma segunda greve geral. Que interpretação se pode fazer desta ameaça?

Guardamos umas perguntas finais para as eleições presidenciais, que continuam a animar as nossas noites, e as sondagens mais recentes, que têm revelado algumas mudanças. Como deve interpretar-se o facto de Gouveia e Melo estar a descer nas sondagens e de André Ventura, por exemplo, estar a subir? Será um resultado da prestação dos debates? Os frente-a-frente estão a mudar a percepção que os portugueses têm dos candidatos? E a segunda volta, é cedo para dizer quem passa?

O episódio só termina depois do habitual momento Público & Notório.

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Na semana em que o Bloco de Esquerda se reuniu na XIV Convenção e mudou de líder, olhamos para o futuro dos bloquistas. Vamos ter um partido diferente, com José Manuel Pureza? No actual contexto, há caminho para o Bloco, ou o partido está mesmo numa situação de risco existencial? Estaremos perante uma liderança mais ou menos bicéfala, com Pureza como coordenador e Fabian Figueiredo como o rosto do partido no Parlamento?

Chegados a meio da maratona de debates presidenciais, eis o pretexto para fazer um primeiro balanço dos frente-a-frente, numa altura em que António José Seguro já pede convergência à esquerda e os candidatos apoiados por PSD e PS ― Marques Mendes e Seguro ― já se enfrentaram​ . E olhar para aquele que vai ser um tema marcante da próxima semana, a greve geral convocada pela UGT e pela CGTP, a primeira greve geral desde há 13 anos, dias depois de a ministra do Trabalho, Maria do Rosário Palma Ramalho, ter afirmado que "as pessoas estão cansadas de greves por razões políticas" e que "nenhuma das alterações em cima da mesa" tornará "os despedimentos mais fáceis”, duas frases que provocaram muitas reacções, nomeadamente das centrais sindicais.

O episódio não termina sem o Público & Notório.

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Chegou o dia da votação final global do Orçamento. É um dia sem história desde que o PS anunciou a viabilização. O Governo não foi capaz de impedir que algumas medidas fossem aprovadas à sua revelia, mas conseguiu que as mudanças não alterassem significativamente os valores definidos pelo documento. Qual é a marca mais visível da oposição no OE para 2026? Apesar das alianças PS/Chega, o Governo sai do Parlamento com Orçamento pouco alterado. Quem zelou pela integridade do OE?

Pedro Nuno Santos escreveu sobre os dez anos da “geringonça”, fazendo a apologia daquele Governo e a defesa do Estado, sem uma referência a António Costa. Afinal, quem fica para a história como o pai da “geringonça”?

As cerimónias do 25 de Novembro decorreram nesta terça-feira e acabaram por ficar marcadas pelo episódio das flores que envolveu a esquerda e André Ventura. Esse episódio lateral contribuiu para a desvalorização a própria data que a direita tanto queria valorizar? Nas cerimónias, Ventura citou Ramalho Eanes a dizer: "Portugal enfrenta uma epidemia de corrupção. Abril prometeu limpar e não limpou". Mais tarde, repetiu a ideia no debate com Marques Mendes.

Finalmente, José Manuel Pureza já apresentou a sua moção à convenção do BE. Uma das coisas que propõe organização tripartida (um coordenador, um deputado e uma secretária para “dialogar permanentemente com as estruturas locais”). Esta é a mudança que vai salvar o Bloco?

O episódio não termina sem o momento Público & Notório.

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Começaram os debates das presidenciais e, até agora, assistimos a dois: André Ventura e António José Seguro, na segunda-feira, e Luís Marques Mendes e António Filipe, na terça. Nesta quinta-feira teremos o primeiro frente a frente de Gouveia e Melo, que se estreia a debater com Cotrim de Figueiredo. Ao todo são 28 debates que se estendem ao longo de seis semanas.

A nossa conversa desta semana anda em torno destes debates — surpresas, incógnitas, estilos —, mas não só. Há outro tema que começará hoje a marcar a agenda: começou esta manhã o debate do Orçamento do Estado na especialidade. Por conta do fim-de-semana e do 25 de Novembro, as votações vão prolongar-se mais no tempo.

A propósito da entrevista que o ministro Carlos Abreu Amorim deu ao PÚBLICO e à Renascença, admitindo que o Governo pode vir a “recalibrar” a chamada “via verde” para imigrantes falamos sobre a falta de mão-de-obra em Portugal, em sectores críticos.

E para terminar dedicamos um momento ao 25 de Novembro que será assinalado no Parlamento, na terça-feira. O modelo foi decalcado da cerimónia do 25 de Abril, o que não agradou a todos. O PCP não vai participar e Marcelo Rebelo de Sousa disse que a parada militar, um dos pontos altos do dia, “é um regresso ao passado”. Será que vai correr tudo bem?

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Esta semana não houve um tema forte a marcar a actualidade política, mas houve muitas coisas interessantes o suficiente para serem tratadas neste podcast. As centrais sindicais agendaram uma greve geral para 11 de Dezembro, Aguiar Branco solicitou um inquérito ao comportamento do deputado Filipe Melo no Parlamento, o nome de Mário Centeno foi avançado para vice-presidente do BCE e os candidatos presidenciais andaram a dizer muitas coisas na comunicação social.

A conversa começa pela greve, lembrando que a última greve geral em Portugal ocorreu no tempo da troika, em 2013, numas circunstâncias bastante diferentes e numa conjuntura económica muito mais desfavorável. O deputado Hugo Soares queixou-se que só há greves gerais quando os governos são de centro-direita. Os dados mostram que é uma tendência, mas não é totalmente verdade, e Luís Montenegro defendeu que esta greve só serve os interesses do PS e do PCP. O Governo chamou a UGT para negociar — sem sucesso porque a central sindical não desistiu da paralisação.

Segue-se o tema do deputado Filipe Melo, que na semana passada já foi assunto aqui pela sua atitude de mandar a deputada Vera Cruzeiro para a sua terra, mas também pelo silêncio de Aguiar Branco. Esta semana, o presidente do Parlamento pediu um inquérito ao deputado do Chega.

Também esta semana, o jornal Politico, admitia que Mário Centeno é um nome forte para conseguir a nomeação para a vice-presidência do BCE. E o ministro das Finanças assumiu que vê esse cenário “com satisfação”.

Finalmente, abordamos as presidenciais. Vários candidatos a Belém deram entrevistas esta semana, mas Gouveia e Melo excedeu-se e produziu várias declarações de tal forma que se atrapalhou a si próprio.

O episódio só termina depois do Público & Notório.

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Semana após semana, há temas que se repetem no Poder Público. É quase como se tivessem um espaço garantido nesta conversa a quatro. Um desses assuntos é o estado do SNS e o futuro da ministra da saúde. Esta semana, voltou a haver notícias incontornáveis nesse campo. Desta vez, a história é que um grupo com mais de mil médicos tarefeiros (que são médicos que não estão nos quadros) está a preparar-se para paralisar as urgências do SNS durante três dias.

O movimento nasceu nas redes sociais, comunica através do WhatsApp e protesta contra um diploma que vai baixar o baixar o valor/hora pago a estes profissionais. Esta ameaça dá-nos um vislumbre do caos em que o SNS pode estar envolvido nos próximos tempos. Se as urgências pararem três dias, haverá custos políticos?

Cavaco Silva, homenageado esta semana em São Bento pelos 40 anos do seu primeiro Governo, escolheu uma remodelação como o pior momento com que teve de lidar — ao mesmo tempo em que falou na necessidade de os governos assumirem os seus erros. No seu discurso, houve elogios, mas também houve o que pareceu serem recados para Luís Montenegro.

Alguns episódios pouco edificantes na Assembleia da República também são debatidos neste Poder Público. Um deputado do Chega atirou um “vai para a tua terra” a uma deputada. A deputada Rita Matias, também do Chega, chamou “asquerosa” a Inês de Sousa Real. E Aguiar-Branco manteve o silêncio e a postura de deixar falar para que cada um mostre aquilo de que é feito. A verdade é que o ambiente cada vez mais tóxico.

Nem só de saúde, insultos ou homenagens vive a Política e estamos a caminhar depressa para a campanha das presidenciais, com entrevistas sucessivas, apoios aos diversos candidatos e sondagens que se desmentem umas às outras. António José Seguro tem ido algumas más notícias: Marta Temido não o apoia, Santos Silva e Ferro Rodrigues também não, e Manuel Pizarro dará o seu voto a Gouveia e Melo. Quem está a criar dificuldades ao candidato que tem o endosso do PS? E porquê?

O PÚBLICO escreveu a primeira notícia a dar conta de que Portugal estava a dar ordem de expulsão a estudantes refugiados que tinham residência na Ucrânia quando começou a invasão da Rússia. Depois do primeiro texto, outras histórias se seguiram. Para não nos perdermos, fazemos o ponto de situação.

O episódio só termina depois do Público & Notório.

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Bem-vindos à semana em que o Parlamento discutiu e aprovou o Orçamento do Estado para 2026 na generalidade. Não aconteceu nada de inesperado, uma vez que o PS já tinha dito que viabilizava o documento. Agora segue-se o período de apresentação de propostas de alteração. Todos os anos têm sido batidos recordes de participação… este ano pode não ser excepção, mas teremos de esperar para ver.

No centro da proposta do Governo estão as promessas de alívio fiscal e o quarto excedente orçamental consecutivo, sustentado pelas contribuições da Segurança Social e por receitas extraordinárias.

No outro tema da semana, mudamos a agulha para a questão da saúde. A manchete do PÚBLICO de ontem dizia que, numa reunião em Santarém, a direcção executiva deu ordem para que fossem feitos cortes nos hospitais. A notícia teve grande impacto e logo houve quem viesse dizer que não há cortes no SNS sem impacto nos doentes. José Luís Carneiro pediu ao primeiro-ministro que demitisse a ministra da Saúde. Luís Montenegro também falou sobre o assunto para rejeitar que tenha havido orientações para reduzir a despesa e diz que o que houve foram pedidos claros para que a gestão fosse optimizada.

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No Poder Público de dia 23 Outubro 2025, homenageamos Francisco Pinto Balsemão que morreu há dois dias e que não só foi primeiro-ministro deste país como fundador do PSD e seu militante número um. Foi muitas outras coisas na vida, teve muitos cargos em variadíssimas associações, instituições, entidades, empresas, foi professor na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Nova.

O currículo dele é muito rico e não vale a pena ser exaustivo porque falharia sempre algo importante. Mas há algo que ele não foi: Presidente da República. Num artigo de opinião escrito no PÚBLICO Rui Rio diz que ele devia ter sido e teria sido muito melhor do que outros.

Entre as muitas coisas importantes que fez está também a fundação do semanário Expresso e da primeira televisão privada em Portugal: a SIC. Isso tornou-o num patrão do jornalismo, mas um patrão especial que personificava a ideia de liberdade de expressão.

Entretanto, há uns dias, o líder do PS tomou finalmente a decisão de dar o apoio formal do partido ao candidato António José Seguro que, logo de seguida, numa entrevista, fez questão de dizer que é um candidato suprapartidário. No nosso jornal, Eurico Brilhantes Dias desafiou o candidato presidencial do PCP a desistir a favor de Seguro – historicamente, isto não seria uma desistência comum. O apoio do PS será um activo tóxico para Seguro ou um empurrão?

O Parlamento aprovou recentemente na generalidade uma lei polémica que promete ficar para a história como a “lei da burqa”: nenhuma mulher poderá usar burqa, ou vestimentas que tapem o corpo todo, em espaços públicos em Portugal. A lei já fez correr rios de tinta, Luís Montenegro sentiu necessidade de explicar o que pensa o Governo e há juristas que a consideraram inconstitucional. Mas para sermos correctos, tudo pode acontecer até à votação final global em plenário.

O orçamento que vai ser discutido e votado na generalidade na segunda e na terça da próxima semana. Sabemos que está tudo em aberto. Haverá verbas para negociação?

A Lei da Nacionalidade tem andado aos avanços e aos recuos, as negociações arrastaram-se no tempo. Líder do Chega queria abdicar da possibilidade de perda de nacionalidade, o PSD apelou à “maturidade democrática” e a abstenção do PS manteve-se sempre em cima da mesa. Nesta quinta-feira soubemos que a indefinição vai manter-se por mais algum tempo.

Não deixe de acompanhar os nossos podcasts em publico.pt, além de serem muito variados, há alguns que são mesmo para viciados.

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Estamos, neste Poder Público, na ressaca de mais umas eleições autárquicas em que onde uns viram vitórias onde outros viram derrotas, no que vai há muito sendo um cliché da política nacional. Mas como nem só de poder local se falou nos últimos dias, olharemos também para as presidenciais e mais concretamente o apoio arrancado a ferros que António José Seguro vai receber do PS e ainda para a vichyssoise que o Presidente da República nos serviu esta semana.

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Estamos na recta final da campanha para as eleições autárquicas, mas a entrega antecipada do Orçamento do Estado tornou-se um tema mais premente. Pela primeira vez em muitos anos (se é que não é inédito), o orçamento foi entregue antes da data prevista. Haverá uma leitura política deste facto? É uma coincidência ou é para fugir ao caso Spinumviva?

Recentemente, surgiram notícias sobre informação em falta no inquérito Spinumviva. E o próprio primeiro-ministro, que se mostrou “revoltado” com o timing das notícias, falou até em “pouca vergonha”. A verdade é que a antecipação surgiu mesmo apesar de o Presidente da República ter pedido que não se usasse o orçamento para tirar benefícios eleitorais.

A esta curta distância, a campanha acaba nesta sexta-feira, antevê-se uma noite eleitoral animada, como aconteceu há quatro anos, em que houve algumas surpresas e infelizmente tivemos de fechar o jornal antes de os resultados oficiais saírem.

Desta vez, volta a haver concelhos onde a disputa está animada. Nos últimos dias publicámos duas sondagens que dão resultados muito próximos nas duas principais autarquias: em Lisboa há um empate técnico, com a socialista Alexandra Leitão ligeiramente à frente do social-democrata Carlos Moedas, actual presidente; e no no Porto Pedro Duarte, do PSD, também tem uma ligeira vantagem sobre Manuel Pizarro, do PS. As vantagens são tão ligeiras que ainda tudo pode acontecer.

Na próxima quinta temos outro tema quente para debater: os resultados das autárquicas de 12 de Outubro.

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